Questão 627253

• Banca: ND
• Órgão: OAB-DF
• Ano: 2006
• Provas: ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase
• Disciplina: Direito Penal

Crime vago é aquele que:

• A. não tem objeto jurídico;
• B. não tem objeto material;
• C. tem como sujeito passivo uma coletividade destituída de personalidade jurídica;
• D. não tem sujeito passivo.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito C.
  
  Crime vago é aquele em que o sujeito passivo é uma coletividade sem personalidade jurídica, ou seja, uma comunidade inteira e não apenas uma pessoa.^[1] É o que ocorre no caso da poluição de um rio, por exemplo.
  
  
  Bons estudos.
• Outro exemplo que crime vago seria o ato obsceno onde o sujeito passivo é a coletividade.
  Avante!!

• Crime Vago é aquele cujo sujeito passivo é uma entidade destituída de personalidade jurídica, como a família ou a sociedade.
  Um exemplo seria o tráfico de drogas, cujo sujeito passivo é a coletividade.
  
  Fonte: Cleber Masson, 2012

• Presados,
  Só para esclarecer e alertá-los: a única que deu o conceito correto de crime foi a Helena. Crime vago é aquele em que figura como sujeito passivo uma entidade destituída de personalidade jurídica. Nem sempre essa entidade é a coletividade. Basta citar, como exemplo, os crimes contra a família, que também figura como entidade sem personalidade.
  Um abraço a todo!