Comentários & Solução⃕ Segundo dispõe a alínea (a), do item 4.4, da Resolução nº 1.374/2011 –
NBC TG Estrutura Conceitual, o
ativo é um recurso controlado pela entidade
como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem futuros
benefícios econômicos para a entidade.
O professor Sérgio Adriano de Souza1 (2012)
analisando a definição de ativo expressa na alínea (a), do item 4.4, da Resolução
nº 1.374/2011 – NBC TG Estrutura Conceitual, teceu os
seguintes comentários:
– Recurso Controlado:prevalece o controle, e não a propriedade, para caracterizar um ativo. Por exemplo, o
arrendamento financeiro transfere o controle e não a propriedade do bem, logo,
atende a definição de ativo.
– Resultado de Eventos Passados:os ativos resultam de operações concretizadas (formalizadas) no passado. Conclusão, operações a
serem concretizadas no futuro não atendem a definição de um ativo. Por exemplo,
a simples intenção de comprar um veículo (fato futuro) não atende a definição
de um ativo, pois não existe ainda nenhuma operação formalizada (fato passado)
e a empresa pode desistir da compra.
– Futuros Benefícios Econômicos:a finalidade principal de um ativo é gerar benefícios econômicos,
ou seja, gerar lucro para a empresa, pois caso não exista geração de lucros, a
empresa está fadada à falência e o princípio de contabilidade da continuidade
deixa de ser atendido.
Nesta acepção, podemos asseverar que a alternativa
“d” encontra-se correta, uma vez que ele
traz a definição de ativo como sendo um recurso controlado pela entidade e do qual se
espera que resultem benefícios econômicos futuros.
Referências
Bibliográficas⃕
1 -Souza, S. Adriano.
Contabilidade Geral 3D: Básica, Intermediária e Avançada. Coordenação Alexandre
Meirelles. 2ª Edição – Rio de Janeiro: Forense 2012, São Paulo: Método 2012,
pág. nº 734 - 735.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BÁSICO (R1)
Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
Posição patrimonial e financeira
4.4. Os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial e financeira são os ativos, os passivos e o patrimônio líquido. Estes são definidos como segue:
(a) ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade;