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Alguém saberia explicar o gabarito dessa questão?
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O ICMS será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal
.O Princípio da Não-Cumulatividade conforme o artigo 153, § 3°, inciso II, da Constituição, significa que, o imposto pago em operações anteriores representa um crédito compensável do contribuinte adquirente, que o utilizará para abater o montante correspondente do valor do ICMS devido em operação posterior.
Perceba, se sou contribuintdo ICMS e ele é não cumulativo significa que irei abater o que paguei na entrada. Por isso não será custo.
Quanto ao IPI, se não sou contribuinte, pagarei e não repassarei. Portanto será custo.
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Como regra geral, o imposto sobre produtos industrializados
------------ não integra a base de cálculo do ICMS somente quando concorrerem as seguintes condições:
(1) a operação for realizada entre contribuintes;
(2) o objeto da operação for produto destinado à industrialização ou à comercialização; e
(3) a operação configurar fato gerador de ambos os impostos.
----------- integra a base de cálculo do ICMS se ocorrer qualquer das seguintes condições:
(1) a operação não for realizada entre contribuintes;
(2) o objeto da operação for produto não destinado à industrialização ou à comercialização; e
(3) a operação não configurar fato gerador de ambos os impostos.
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A resposta é a Letra E. "Incluindo o IPI e excluindo o ICMS." Obs. : Já explicado nas respostas anteriores.