Questão 637462

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT
• Ano: 2010
• Provas: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Fiscal Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal

O auto de infração deverá conter, segundo o Código de Obras do município de Campo Verde: (Marque entre as alternativas, conforme o caso, qual poderá ser dispensada)

• A. Fato ou ato que constitui a infração.
• B. Nome e assinatura do autuante e sua categoria funcional.
• C. Nome e assinatura do infrator, ou denominação que a identifique, residência ou sede.
• D. Nome, assinatura e residência das testemunhas.
• E. A designação do dia e o lugar em que se deu a infração ou em que ela foi constatada pelo autuante.

Gabarito: D