Questão 638074

• Banca: CONSULPLAN
• Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT
• Ano: 2010
• Provas: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Séries Iniciais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Pode-se considerar que a ampliação do Ensino Fundamental obrigatório para 9 anos de duração se constitui:

• A. Numa forma de prever a obrigatoriedade para todas as etapas de Educação Básica.
• B. Numa forma de ampliar a abrangência dos programas suplementares de educação.
• C. Na reafirmação do Ensino Fundamental como direito público subjetivo.
• D. Em matrícula obrigatória de alunos de 5 anos no Ensino Fundamental.
• E. No estabelecimento da entrada das crianças de 6 anos concluídos até o final de abril de 2011 ao Ensino Fundamental.

Gabarito: E