Questão 646012

• Banca: PaqTcPB
• Órgão: IPSEM
• Ano: 2010
• Provas: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS

NÃO constitui um mecanismo previsto na implementação da política de assistência social atual

• A. a existência dos conselhos de assistência social.
• B. a realização das conferências municipais de assistência social.
• C. a celebração dos pactos de assistência social.
• D. a existência do fundo de assistência social.
• E. a elaboração dos planos de assistência social.

Gabarito: C

Comentários

• Gabarito:

  C)

  a celebração dos pactos de assistência social.

• E as CIT e CIB, não servem para isso?

• E quanto aos pactos de aprimoramento previstos na PNAS?

• Pactos da assistência social, posto que já foram realizados anteriormente.

• lei LOAS artigo 30. é condição para os repasses, aos municípios, aos Estados e ao distrito federal, dos recursos de que trata esta lei, a efetiva instituição e funcionamento de: I - conselho de assistência social, de composição paritária entre o governo e a sociedade civil; II - fundo de assistência social, com orientação e controle dos respectivos conselhos de assistência social; III - plano de assistência social.