Questão 649159

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-AP
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TCE-AP - Técnico de Controle Externo
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado do Amapá

A criação do território do Amapá ocorreu na década de

• A. 1930, no governo de Getúlio Vargas.
• B. 1940, no governo de Getúlio Vargas.
• C. 1940, no governo do marechal Dutra.
• D. 1950, no governo do marechal Dutra.
• E. 1950, no governo de Juscelino Kubitscheck.

Gabarito: B

Comentários

• Em 13 de setembro de 1943, as terras amapaenses que até então pertenciam ao estado do Pará foram transformadas em Território Federal do Amapá por decisão do Governo Federal, na época representado pelo presidente Getúlio Vargas. 

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  Território Federal do Amapá (1943-1988)

   

  Territórios Federais em regiões estratégicas da fronteira em 1943.

  O desenvolvimento do Amapá na primeira metade do século XX foi lento. Em 1943, pelo Decreto-lei 5.812, de 13 de setembro, o governo federal criou o Território Federal do Amapá. Em 1945, quando se procedeu à nova divisão territorial, a parte do Amapá ao norte do rio Caciporé passou a constituir o município do Oiapoque, e, em dezembro de 1957, foi mais uma vez desmembrada, para a criação do município de Calçoene, com a cessão de terras ao norte do rio Amapá Grande.

  wikipedia.org

• No dia 13 de setembro de 1943, as terras amapaenses que até então pertenciam ao estado do Pará foram transformadas em Território Federal do Amapá por decisão do Governo Federal, na época representado pelo presidente Getúlio Vargas.

   

  os interesses que envolveram tal decisão foram:

   

  • Segurança militar: na época, o mundo vivenciava a II Guerra Mundial, havendo uma preocupação do Governo Federal em controlar diretamente regiões de fronteiras, menos povoadas e desenvolvidas economicamente;

   

  • Interesses econômicos: Como o Amapá possui uma localização privilegiada, sendo a porta de entrada do rio Amazonas, a administração direta da região daria ao Governo Federal um maior controle das riquezas da Amazônia.

   

  fonte:  HISTÓRIA DO AMAPÁ - Fernando Rodrigues

• Observem que em plena Segunda Guerra Mundial, visando fatores estratégicos e de desenvolvimento econômico, a região foi desmembrada do estado do Pará pelo Decreto-lei n° 5.812, de 13 de setembro de 1943, constituindo o Território Federal do Amapá.

   

   

  Letra B. 

• O Amapá foi desmembrado do estado do Pará em 1943, quando foi criado o Território Federal do Amapá (TFA). Permaneceu nesta condição até 1988, quando a atual Constituição Federal o elevou a estado da Federação.

• Mais especifícamente em 1943.