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Correta a alternativa “D”.
Uma característica comum entre as teorias do crime de cunho positivista – desde Lombroso – é a concepção de que é preciso entender como se constitui a propensão individual para o comportamento criminoso – a criminalidade – para explicar a ocorrência do crime. A criminalidade seria um atributo inerente ao “indivíduo criminoso”, o “homem delinquente”, essencialmente diferente do “cidadão de bem”.
A questão de “porque certas pessoas praticam crimes e outras não”, parte do pressuposto de que o crime comporta uma investigação causal, empiricamente verificável. Portanto, o crime seria uma realidade ontológica perceptível pelos sentidos e estaria sujeita a regras físicas, como quaisquer outras causas naturais.
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A concepção clássica vê o crime como uma escolha do livre arbítrio;
a concepção positivista vê o crime como fatores físicos e biológicos; e
a concepção moderna vê o crime como um problema social.
Assim sendo:
a) Concepção moderna (a teoria da subcultura delinquente).
b) Concepção moderna.
c) Concepção clássica.
d) Concepção positivista.
e) Concepção moderna.
Significado de ontologia: A ontologia trata do ser enquanto ser, isto é, do ser concebido como tendo uma natureza comum que é inerente a todos e a cada um dos seres.
FONTE: http://www.dicionarioinformal.com.br/ontologia/
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O complicado era isso, o significado...
Ontologia significa “estudo do ser”
logo Escola Positivista primava pelo estudo do ser.
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A criminologia é uma ciência do "ser" empírica na medida em que seu objeto (crime, criminoso, vítima e controle social) é visível no mundo real e não no mundo dos valores, como ocorre com direito que é uma ciência do Dever Ser portanto normativa e valorativo. A criminologia não é normativa.
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Cesare Lombroso empreende um longo estudo antropológico no seu livro “L’Uomo delincuente” acerca da origem da criminalidade. Professando um particular evolucionismo, Lombroso procura demonstrar que o crime, como realidade ontológica, pode ser considerado uma característica que é comum a todos os degraus da escala da evolução, das plantas aos animais e aos homens; dos povos primitivos aos povos civilizados; da criança ao homem desenvolvido.
O “crime” teria como característica ser extremamente freqüente, brutal, violento e passional nos níveis inferiores dessas escalas.Assim Lombroso vai teorizar acerca dos equivalentes do crime nas plantas e nos animais (“L’Homme Criminel, chapitre premier), a morte de insetos pelas plantas carnívoras (“homicídio”), a morte para ter o comando da tribo entre os cavalos, cervos e touros (“homicídio por ambição”), a fêmea do crocodilo que mata seus filhotes que ainda não sabem nadar (“infanticídio”), as raposas que se devoram entre si e algumas vezes mesmo devoram suas progênitoras (“canibalismo e parricídio”).
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Assertiva D
Na concepção positivista, o crime é entendido como "na concepção positivista, o crime é entendido como
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otológico = estudo do ser
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GABARITO: D
Para o avanço do estudo da criminologia, é primordial entender que o Crime NÃO é um conceito ontológico!
Ontologia é a parte da metafísica que trata da natureza, realidade e existência dos entes.
A ontologia trata do ser enquanto ser, isto é, do ser concebido como tendo uma natureza comum que é inerente a todos e a cada um dos seres que gosta de estudar.
Quando falamos que o crime é um conceito ontológico, estamos dizendo que por sua própria natureza aquela conduta é uma conduta má! É como se estivéssemos afirmando que todas as condutas previstas como crime são coisas naturalmente maléficas, por sua própria natureza.
De outra banda, quando dizemos que o crime não é um conceito ontológico, estamos dizendo que aquela conduta não é algo mal em si, em sua essência, mas foi tida, em determinado momento-temporal, local e sociedade como algo que deve ser taxado como crime.
Fonte: Material de Criminologia - Curso Método Ciclos.
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Penso que a banca considerou como errada a alternativa "E - um fato social problemático." por dois motivos:
1º - Embora haja, dentro da escola positivista, uma ideia de que a criminalidade decorre de fatores sociais (especialmente pelos estudos de Ferri, cujas conclusões atrelavam a criminalidade ao "determinismo social"), não se pode dizer que a criminalidade é somente um fato social. Isso, pois, até mesmo para o Ferri a criminalidade era um fenômeno natural + fenômeno social;
2º - (opinião pessoal) Não há, nos estudos de Lombroso, Ferri e Garofalo, juízos de valor acerca da criminalidade. Ou seja, tais pensadores não qualificavam a criminalidade como algo "problemático", tampouco como algo bom. Eles se limitavam a entender os motivos da criminalidade (etiologia da criminalidade).
Obs.: para entender o que é ontologia, proponho um exemplo. Imagine que você e seu amigo estão em uma exposição de arte e param para analisar um quadro de algum pintor famoso; seu amigo então aponta para esse quadro lhe pergunta: o que é isso? Se você responder que aquilo é uma "obra de arte", você estará dando uma resposta não ontológica; agora, se você responder que aquilo é uma "tela de tecido com tinta", sua resposta terá caráter ontológico (refere-se àquilo que a coisa é, sem valorações).
É isso que ocorre na criminalidade para os positivistas. A criminalidade é um fenômeno natural e social, preexistente ao direito penal (valorar o que é ou não crime não faz parte do positivismo).
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#DIREITOS DO HOMEM:
@NATURALISTA:
- A dignidade ESTÁ PRESENTE NO HOMEM ENQUANTO HOMEM.
@MORAL:
- UNIVERSALMENTE ACEITA e fundada na MORAL.
@SUBJETIVO:
- São CONSAGRADOS A PARTIR DE JUÍZOS DE VALOR,
- Não podem ser justificados e comprovados cientificamente ou expresso em normas
#DIREITOS HUMANOS:
@ÉTICO:
- Reaproximação do direito com a ética, a moral, os valores e os princípios.
- A base dos Direitos Humanos é a dignidade da pessoa.
@NORMATIVO:
- Direitos Fundamentais = PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
- Normas fundamentais que preservam o interesse e bem comum de toda a coletividade
@POSITIVISTA:
- São os valores, normas e leis.
- Regulam os principais interesses da sociedade.
- Vedação ao retrocesso um efeito cliquet.
- Lei de ordem pública positivada;
@EFEITO CLIQUET:
- Qualquer norma internacional ou interna que vise diminuir a proteção dos direitos humanos será inválida
@ONTOLÓGICO: