Questão 669442

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-SP
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TCE-SP - Agente de Fiscalização Financeira
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Valor Adicionado – DVA

Na elaboração da Demonstração do Valor Adicionado, de elaboração obrigatória, a partir de 1o de janeiro de 2008, para as companhias abertas,

• A. a receita financeira recebida pela entidade deve ser computada na apuração do Valor Adicionado Bruto.
• B. o valor dos insumos adquiridos pela companhia devem ser registrados pelo seu custo de aquisição total, sendo incluídos neste os tributos incidentes sobre a sua compra, sejam recuperáveis ou não.
• C. no cômputo do Valor Adicionado Bruto, devem ser excluídos os valores relativos à depreciação dos bens classificados no Ativo Imobilizado.
• D. os valores de tributos devidos pela companhia devem integrar a parcela do Valor Adicionado distribuída ao Governo, sem a compensação de eventuais créditos tributários classificados como tributos a recuperar.
• E.
  • os lucros retidos pela companhia, provenientes do lucro líquido do exercício corrente, não devem figurar como remuneração dos sócios na destinação do Valor Adicionado a Distribuir. 

Gabarito: B

Comentários

• Com base na RESOLUÇÃO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC Nº 1.138 DE 21.11.2008, que aprova a NBC T 3.7 - Demonstração do Valor Adicionado:
  A alternativa (A) está equivocada, pois as receitas financeiras devem ser computadas no Valor Adicionado Recebido em Transferência, e não no Valor Adicionado Bruto. Veja o item 6 do modelo da DVA.

  6 - VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
  6.1) Resultado de equivalência patrimonial
  6.2) Receitas financeiras
  6.3) Outras

  A alternativa (B) está correta como mostra o modelo da DVA.

  2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos - ICMS, IPI, PIS e COFINS)
  2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
  2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
  2.3) Perda / Recuperação de valores ativos
  2.4) Outras (especificar)

  A alternativa (C) está incorreta e bem maldosa, pois é no cômputo do Valor Adicionado Líquido Produzido que deve ser considerada a exclusão das despesas de depreciação, amortização e exaustão. Veja o modelo:

  3 - VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
  4 - DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
  5 - VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)

  Já a alternativa (D) está errada pois os valores relativos aos tributos recuperáveis (ex: ICMS e IPI) deverão ser considerados como os valores devidos ou já reconhecidos aos cofres públicos, representando a diferença entre os impostos incidentes sobre as vendas e os valores considerados dentro do item 2 (insumos adquiridos de terceiros). Os tributos que não forem pagos em decorrência de incentivos fiscais devem ser apresentados como redução desse item.

  2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui os valores dos impostos - ICMS, IPI, PIS e COFINS)
  2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos
  2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros
  2.3) Perda / Recuperação de valores ativos
  2.4) Outras (especificar)

  
  

• Gabarito: B
  (A) [ERRADO] Receita financeira = VA recebido em transferência = ñ é computado na apuração do VA Bruto;
  (B) [CERTO] É isso mesmo! É só lembrar que na DVA o valor dos insumos adquiridos inclui o valor dos impostos (ICMS/IPI/PIS e COFINS), sejam eles recuperáveis ou ñ! --> Essa é uma peculiaridade da DVA!
  (C) [ERRADO] No cômputo do VA bruto não devem ser excluídos os valores de deprec / amortiz / exaustão --> É bom ir para a prova com a estrutura da DVA bem memorizada!!!
  (D) [ERRADO] os valores de tributos devidos pela companhia devem integrar a parcela do VA distribuída ao Governo, COM a compensação de eventuais créditos tributários classificados como tributos a recuperar. --> Perceba que, p/ os impostos compensáveis (ICMS/IPI/PIS e COFINS), deve-se considerar apenas a diferença, ou seja, deve-se fazer a compensação sim!!!

• GAB: LETRA B

  Complementando!

  Fonte: CPC 09 / Gilmar Possati - Estratégia

  a. Errado. A receita financeira recebida pela entidade deve ser computada como valor adicionado recebido em transferência, que não integra o valor adicionado bruto. 

  b. Certo. Conforme estudamos, nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos, materiais, serviços, energia, etc. consumidos, devem ser considerados os tributos incluídos no momento das compras (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperáveis ou não. Esse procedimento é diferente das práticas utilizadas na demonstração do resultado. 

  c. Errado. A depreciação é computada após o valor adicionado bruto, quando da determinação do valor adicionado líquido.  

  d. Errado. Impostos, taxas e contribuições – valores relativos ao imposto de renda, contribuição social sobre o lucro, contribuições ao INSS (incluídos aqui os valores do Seguro de Acidentes do Trabalho) que sejam ônus do empregador (cota patronal), bem como os demais impostos e contribuições a que a empresa esteja sujeita. Para os impostos compensáveis, tais como ICMS, IPI, PIS e COFINS, devem ser considerados apenas os valores devidos ou já recolhidos, e representam a diferença entre os impostos e contribuições incidentes sobre as receitas e os respectivos valores incidentes sobre os itens considerados como “insumos adquiridos de terceiros”.  

  e. Errado. Os lucros retidos pela companhia, provenientes do lucro líquido do exercício corrente, devem figurar como remuneração dos sócios na destinação do Valor Adicionado a Distribuir (Remuneração de capitais próprios - valores relativos à remuneração atribuída aos sócios e acionistas).