SóProvas

ID
670414
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TSE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública

“As Parcerias Público Privadas (PPP) são uma forma de contratação por meio da qual o Governo transfere a uma empresa privada a atribuição de realizar um projeto de interesse público. Esses projetos se referem à concessão de serviços em geral ou de obras públicas, em que o parceiro privado fica responsável pelos investimentos e pela gestão do negócio, podendo ser remunerado por cobrança de tarifa dos usuários e por contraprestação pública.”
(Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 2011, parte III, p. 22)

O registro dos contratos de Parcerias Público Privadas (PPP), no momento de sua assinatura, deve ser registrado em contas de natureza

Alternativas
Comentários
  • De acordo com MCASP/2011, parte III, pag 41:

    No momento da assinatura do contrato de PPP, há o registro dos atos potenciais em contas de compensação.
    O registro contábil referente a esse ato é o seguinte:
    Código da Conta                     Título da Conta
    D            7.1.x.x.x.xx.xx                          Contratos de PPP
    C            8.1.x.x.x.xx.xx                          Contratos de PPP a executar
     
    Durante a execução do contrato, deverá ocorrer o seguinte registro:
    Código da Conta                     Título da Conta
    D              8.1.x.x.x.xx.xx                          Contratos de PPP a executar
    C              8.1.x.x.x.xx.xx                          Contratos de PPP executados

    Gaba: item 'A'. Lembrando que as contas do subsistema de compensação são contas de controle.

  • Atualmente o registro mudou um pouco, conforme MCASP - parte III - PCE, válido a partir de 2013

    D 7.1.2.3.x.xx..xx     Obrigações contratuais - PPP

    C 8.1.2.3.x.xx.xx     Execução de obrigações contratuais - PPP a executar

     mas, a natureza das contas envolvidas é a mesma: compensação (controle).