MANUAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA 6° EDIÇÃO
• Redução ao valor recuperável (impairment)
Redução ao valor recuperável (impairment) é a redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial de
serviços de um ativo, que reflete um declínio na sua utilidade além do reconhecimento sistemático por meio da
depreciação.
A redução ao valor recuperável não deve ser confundida com a depreciação. Esta é entendida como o declínio
gradual do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ou seja, a perda do potencial de benefícios
de um ativo motivada pelo desgaste, uso, ação da natureza ou obsolescência. Já o impairment é a desvalorização de
um ativo quando seu valor contábil excede seu valor recuperável.
Quando o valor contábil for superior ao valor recuperável, ocorrerá uma perda por redução ao valor recuperável
do ativo que reflete, portanto, um declínio na utilidade de um ativo para a entidade que o controla, conforme
mencionado. Por exemplo, uma entidade pode ter uma instalação de armazenamento para fins militares que já não
é mais utilizada. Além disso, devido à natureza especializada desta instalação e de sua localização, é improvável
que possa ser arrendada ou vendida e, portanto, a entidade é incapaz de gerar fluxos de caixa por meio de arrendamento
ou de venda do ativo. O ativo é considerado como tendo sofrido perda por irrecuperabilidade porque não é
mais capaz de prover à entidade com potencial de serviços, pois tem pouca ou nenhuma utilidade na contribuição
para que ela atinja seus objetivos.
É O CASO DA QUESTÃO.De cadeia virou pra um deposito público.Portando, o fim que visava atingir não é mais possível porque houve uma perda dos futuros benefícios econômicos ou do
potencial de serviços de um ativo, além da depreciação. Se o valor recuperável for menor que o valor líquido contábil,
este deverá ser ajustado. No caso,a cadeia pública foi construída no ano de 2011 a um custo de R$ 12 milhões,e o o prédio foi convertido em depósito público, para o qual o custo de reposição estimado para a capacidade do local é de R$ 5,3 milhões..Desse modo,o valor contabil do ativo é 12 milhões e o valor recuperável 5,3 milhoes.Este valor recuperável é menor que o valor liquido contabil,portanto deve ser ajustado.