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ID
670420
Banca
CONSULPLAN
Órgão
TSE
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública

Uma cadeia pública de determinado Estado foi construída no ano de 2011 a um custo de R$ 12 milhões, com vida útil estimada de 50 anos. No ano de 2011, foi desativada por decisão judicial. Devido à natureza da instalação e de sua localização, o prédio foi convertido em depósito público, para o qual o custo de reposição estimado para a capacidade do local é de R$ 5,3 milhões. Considerando os critérios de avaliação e mensuração de ativos e passivos integrantes de entidades do setor público, é correto afirmar que o imóvel onde funcionava a cadeia pública sofreu

Alternativas
Comentários
  • o impairment que trata da Redução ao Valor Recuperável de Ativos, é uma palavra em inglês que significa, em sua tradução literal, deterioração. Tecnicamente trata-se da redução do valor recuperável de um bem ativo. Na prática, quer dizer que as companhias terão que avaliar, periodicamente, os ativos que geram resultados antes de contabilizá-los no balanço. Cada vez que se verificar que um ativo esteja avaliado por valor não recuperável no futuro, ou seja, toda vez que houver uma projeção de geração de caixa em valor inferior ao montante pelo qual o ativo está registrado, a companhia terá que fazer a baixa contábil da diferença.
  • RESOLUÇÃO CFC Nº. 1.137/08
    Aprova a NBC T 16.10 –
    Avaliação e Mensuração de
    Ativos e Passivos em Entidades
    do Setor Público.


    Redução ao valor recuperável (impairment): o ajuste ao valor de mercado ou de
    consenso entre as partes para bens do ativo, quando esse for inferior ao valor
    líquido contábil.
  • MANUAL DE CONTABILIDADE PÚBLICA 6° EDIÇÃO

    • Redução ao valor recuperável (impairment) 

    Redução ao valor recuperável (impairment) é a redução nos benefícios econômicos futuros ou no potencial de serviços de um ativo, que reflete um declínio na sua utilidade além do reconhecimento sistemático por meio da depreciação.

    A redução ao valor recuperável não deve ser confundida com a depreciação. Esta é entendida como o declínio gradual do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração, ou seja, a perda do potencial de benefícios de um ativo motivada pelo desgaste, uso, ação da natureza ou obsolescência. Já o impairment é a desvalorização de um ativo quando seu valor contábil excede seu valor recuperável.

    Quando o valor contábil for superior ao valor recuperável, ocorrerá uma perda por redução ao valor recuperável do ativo que reflete, portanto, um declínio na utilidade de um ativo para a entidade que o controla, conforme mencionado. Por exemplo, uma entidade pode ter uma instalação de armazenamento para fins militares que já não é mais utilizada. Além disso, devido à natureza especializada desta instalação e de sua localização, é improvável que possa ser arrendada ou vendida e, portanto, a entidade é incapaz de gerar fluxos de caixa por meio de arrendamento ou de venda do ativo. O ativo é considerado como tendo sofrido perda por irrecuperabilidade porque não é mais capaz de prover à entidade com potencial de serviços, pois tem pouca ou nenhuma utilidade na contribuição para que ela atinja seus objetivos.

    É O CASO DA QUESTÃO.De cadeia virou pra um deposito público.Portando, o fim que visava atingir não é mais possível porque houve  uma perda dos futuros benefícios econômicos ou do potencial de serviços de um ativo, além da depreciação. Se o valor recuperável for menor que o valor líquido contábil, este deverá ser ajustado. No caso,a  cadeia pública foi construída no ano de 2011 a um custo de R$ 12 milhões,e o o prédio foi convertido em depósito público, para o qual o custo de reposição estimado para a capacidade do local é de R$ 5,3 milhões..Desse modo,o valor contabil do ativo é 12 milhões e o valor recuperável 5,3 milhoes.Este valor recuperável é menor que o valor liquido contabil,portanto deve ser ajustado.