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Letra a
Ensino Fundamenta de 9 anos
Entra com 6 anos
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Artigo 6 da LDB modificado pela Lei número 11.114 de 2005. Esta Lei tornou a obrigatoriedade a partir dos 6 anos. Anteriormente era a partir 7 anos.
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Ai Lei 12.796, de 4 de abril de 2013, desatualiza a questão. A obrigatoriedade passa ser aos 4 anos e os municípios têm até 2016 para ampliarem suas ofertas para a faixa etária.
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Questão desatualizada!
Art. 6 º - É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. ( Redação dada pela lei nº 12.796, de 2013)
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Esta questão está ultrapassada ( Art. 6 É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
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Art. 6º - É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
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Esta questão está desatualizada pelo motivo de que o Art. 6 foi substituído pela idade mínima de 4 anos de idade, na educação básica.
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Essas questões precisam ser atualizadas com a nova LDB (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm)...
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A questão NÂO está desatualizada, gabarito: A
è dever matricular a partir dos 4 na EDUCAÇÂO BASICA
e a partir dos 6 no ENSINO FUNDAMENTAL.
A educação básica se divide em:
Educação Infantil,
Ensino Fundamental e
Ensino Médio.
“Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.” (NR) E A QUESTÃO ESTÁ FALANDO DE ENSINO FUNDAMENTAL.
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VERUSKA
a questão está sim desatualizada, na verdade qnd falava de fundamental era a letra de lei antiga,
porém com a atualização da lei, mudou-se a LETRA DA LEI, retirando do texto o "ensino fundamental" por "Educação Básica"
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Também acredito que a questão não esta desatualizada.
Segundo a questão: É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças em idade escolar no ensino fundamental (...)
O Art. 32 da LDP dispõe que: O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)
Caso a questão se referisse a EDUCAÇÃO BÁSICA no lugar de Ensino fundamental partiriamos para o entedimento posto no Art. 6o que diz: É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
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Olá pessoal;
Fiquei confusa com alguns comentários, pois ora afirmam, ora negam que desatualiza a questão. Vamos juntos chegarmos a um consenso e também inserirmos no debate o art. 208 da CF de 88 (que coloca a Educação Infantil até os 5 anos de idade). Então, a questão aqui comentada refere-se ao Ensino Fundamental (à partir dos 6 anos de acordo com a LDB); em relação à Educação Básica a idade é à partir dos 4 anos de idade; e se a questão referir-se à Educação Infantil será com a idade mínima de 4 anos e com a idade máxima de 5 anos? Acredito que esta questão de idades costuma cair muito nas provas!!!!
Por favor, comentem!!!!!!!
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Questão certíssima. Cuidado, pessoal, ao estudar etapas, níveis e modalidades da educação. Educação Básica engloba Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A pergunta NÃO é sobre a Educação Básica, que engloba as três, mas somente sobre Ensino Fundamental. Notem que todos os que afirmam que estaria supostamente desatualizada confundiram Educação Básica e Ensino Fundamental, enquanto todos os que afirmam que não está desatualizada, como realmente não está, atentaram para a diferença das duas terminologias. Em Educação, não se pode confundir essas terminologias, que são estruturantes.
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A questão trata do ENSINO FUNDAMENTAL e não EDUCAÇÃO BÁSICA. Portanto, letra A, a partir dos 6 anos.
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Quando a questão foi aplicada não estava ultrapassada (a prova foi aplicada em 2012), porém agora a obrigatoriedade de matrícula passou a ser aos 4 anos. MUITO CUIDADO!
Art. 6 º - É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das
crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. (Redação dada pela lei nº 12.796, de 2013)
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Em determinadas questões de difícil entendimento se faz necessário a orientação do professor para que todos pudessem sanar suas dúvidas.Fica aqui a sugestão QC. Obrigado.
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Art. 6o
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação
básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
(...)
Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove)
anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por
objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de
2006)
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
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Por favor eu pediria assim como os demais colegas a um professor que nos esclarecesse sobre essa duvida quanto a idade da criança ser matriculada no ensino fundamental. A resposta não coincide com a seguinte Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Atualmente devo considerar 4 anos ou 6 anos de idade. Ainda esta confuso.
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Essa questão é antiga pessoal, depois das alterações a obrigação agora é a partir dos 4 anos. Safo?
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A questão está correta. E atualizada também. Leiam o Art. 32.
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Resposta atualizada...
Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)
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A questão fala sobre o ensino fundamental e quatro anos seria educação infantil.
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Continuem confundindo BÁSICA com FUNDAMENTAL! Porque só assim vocês não irão passar nos concursos! Se não sabem o BÁSICO, fica difícil !