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ID
680905
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2004
Provas
Disciplina
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A respeito da composição, da organização e da competência do STJ, julgue os itens a seguir.

As três seções do STJ compreendem seis turmas, que são compostas em observância às opções feitas pelos ministros do STJ, atendendo-se à ordem de antiguidade. O ministro mais antigo da corte será o coordenador-geral da justiça federal.

Alternativas
Comentários

  • ERRADO

     

    De acordo com o art. 51, VI, do RISTJ, o Corregedor-Geral da Justiça Federal será o Ministro mais antigo integrante do Conselho da Justiça Federal, mas nao da Corte (Corte Especial).

  • RISTJ - Art. 3º O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos pelo Plenário, dentre os seus membros; o Corregedor-Geral da Justiça Federal é o Ministro mais antigo entre os membros efetivos do Conselho da Justiça Federal. (Redação dada pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)

    Gabarito: ERRADO

    Em complemento...

    RISTJ -  Art. 51. Nas ausências ou impedimentos eventuais ou temporários, a substituição no Tribunal dar-se-á da seguinte maneira:
    VI - o Corregedor-Geral da Justiça Federal, pelo Ministro mais antigo integrante do Conselho da Justiça Federal. (Redação dada pela Emenda Regimental n. 22, de 2016)