Questão 702577

• Banca: FCC
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Processos Técnicos; Desenvolvimento de coleções de bibliotecas e unidades de informação; Formação e Desenvolvimento de Acervos e Coleções

Na organização e administração de bibliotecas, as atividades de aquisição de materiais em órgãos da administração pública devem ser realizadas em geral por meio de licitação. Nesse sentido, a Lei 10520, de 17 de julho de 2002, instituiu o pregão como mais uma modalidade de licitação na área pública. A principal característica do pregão é o uso das novas tecnologias de informação e comunicação. A legislação prevê uma fase preparatória, na qual a autoridade competente

• A. analisa os documentos dos interessados no pregão, definindo aqueles que, segundo a legislação e os termos do edital, poderão participar do certame.
• B. realiza a convocação e acreditação dos interessados.
• C. realiza e preside a sessão pública para recebimento das propostas.
• D. define o prazo fixado para a apresentação das propostas, não inferior a 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação do aviso.
• E. designa, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio.

Gabarito: E

Comentários

• letra: e

  Art. 3º  A fase preparatória do pregão observará o seguinte:

  IV - a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.