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CPC 00
Despesas são decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos, que resultam em decréscimo do patrimônio líquido, e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.
Alguns passivos somente podem ser mensurados por meio do emprego de significativo grau de estimativa. No Brasil, denominam-se esses passivos de provisões. A definição de passivo, constante do item 4.4, segue uma abordagem ampla. Desse modo, caso a provisão envolva uma obrigação presente e satisfaça os demais critérios da definição, ela é um passivo, ainda que seu montante tenha que ser estimado. Exemplos concretos incluem provisões para pagamentos a serem feitos para satisfazer acordos com garantias em vigor e provisões para fazer face a obrigações de aposentadoria.
CPC 25
Um passivo é uma obrigação presente da entidade proveniente de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte em uma saída de recursos da entidade que incorporam benefícios econômicos.
Evento futuro: Os eventos futuros que possam afetar o valor necessário para liquidar a obrigação devem ser refletidos no valor da provisão quando houver evidência objetiva suficiente de que eles ocorrerão.
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De acordo com o CPC 25, o reconhecimento de uma provisão como passivo depende do atendimento de três requisitos:
- obrigação presente decorrente de evento passado;
- seja provável a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação (deve ser provável, não mera possibilidade);
- estimativa confiável do valor da obrigação.
Portanto, a possibilidade de ocorrência de um evento futuro não preenche os requisitos para reconhecimento de um passivo.
Inté
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Pessoal, pequena ressalva com base Apêndice A - CPC 25:
Provisão e passivo contingente:
São caracterizados em situações nas quais, como resultado de eventos passados, pode haver uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos futuros na liquidação de: (a) obrigação presente; ou (b) obrigação possível cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.
1- Se há obrigação presente que provavelmente requer uma saída de recursos=> a provisão é reconhecida
2- Se há obrigação possível ou obrigação presente que pode requerer, mas provavelmente não irá requerer, uma saída de recursos=> a divulgação é exigida para o passivo contingente.
LOGO, entendo que a expressão "possibilidade de ocorrência de um evento futuro" desclassifica o enunciado de PASSIVO.
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"A possibilidade de ocorrência de um evento futuro que afete negativamente o patrimônio de uma entidade deve ser registrada como um passivo dessa entidade".
Quando constituir uma "Provisão de Contingências" ou uma "Reserva de contingências"?
Prestar atenção na ocorrência ou não do fato gerador.
A "Reserva de Contingências" poderá ser formada para compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo valor possa ser estimado. O fato gerador ainda não ocorreu. Exemplo: a entrada no mercado, dentro de alguns meses, de um concorrente forte.
Já a "Provisão para Contingências" deve ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente como resultado de evento passado, sendo provável a saída de recursos para liquidar a obrigação E o valor desta saída de recursos possa ser confiavelmente estimado. O fato gerador já ocorreu. Exemplo: processo trabalhista.
Logo, quando a questão fala que o evento ainda não ocorreu, já não poderíamos pensar em "Provisão", pois para reconhecer a provisão o fato gerador já deveria ter ocorrido.
Segundo ponto a ser considerado é a palavra "possibilidade".
Em se tratando de "Provisão", sua constituição está condicionada à palavra "provável", e não "possível".
O esquema é o seguinte:
Saída de recursos praticamente certa ou provável e estimativa confiável: reconhece provisão.
Saída de recursos possível: divulga o passivo contingente.
Saída de recursos remota: nada faz.
Fontes: Lei 6404/76 e CPC 25.
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Karen, sobre o seu comentário, parece-me que você fez uma pequena confusão entre "passivo contingente" e "passivo". "Passivo contingente" é informação divulgada em notas explicativas. Quando o enunciado cita "possibilidade de ocorrência de um evento futuro", ele desclassifica o reconhecimento de uma provisão (logo, o registro do passivo) pelas palavras "possibilidade" e "futuro", pois para reconhecer este passivo o evento deveria ser "provável" e o evento - o fato gerador - já deveria ter ocorrido, deveria estar no "passado".
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NBC TSP - Estrutura Conceitual
5.14. Passivo é uma obrigação PRESENTE, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
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Para quem não entende os comentários sem o gabarito como eu e não tem acesso a resposta.
Gaba: ERRADO
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QUESTÃO IDÊNTICA, DO MESMO ANO.
CESPE - PEFOCE 2012
De acordo com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a empresa que tiver a expectativa de que um evento futuro afetará negativamente seu patrimônio deverá registrar esse evento em seu passivo.
GAB: E
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PASSIVO é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
Gabarito Errado
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Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.
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Gabarito: Errado!
Quem caiu na casca de banana? Eu!
Bianca, ser cansado , não confunda os conceitos de Ativo e Passivo! Vamos lá:
Tríade do Ativo segundo a Estrutura Conceitual:
...................................................1.Futuro
...................................................Benefício ou
...................................................Potencial de
.............................................. ....Serviços
2.Controlado................................ATIVO....................3.Resultado de
......pela.............................................................................Eventos
....Entidade.............................................. .......................Passados
Tríade do Passivo segundo a Estrutura Conceitual:
.............................................................1.Obrigação
..................................................................Presente
2.Extinção deve...................................PASSIVO....................3.Resultado de
.....Resultar na .............................................................................Eventos
....saída de recurso.............................................. .......................Passados
Assim, a questão está errada, pois:
PASSIVO é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade
Fonte: Estratégia e minhas anotações.
Qualquer erro podem avisar no privado!
Namastê
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PASSIVO é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.
PORTANTO, É NECESSÁRIO QUE REPRESENTE UMA OBRIGAÇÂO PRESENTE PARA SER CONSIDERADO UM PASSIVO.
GABARITO: ERRADO.
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PASSIVO é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos,
cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar
benefícios econômicos
Portanto, a possibilidade de ocorrência de um evento futuro que afete negativamente o
patrimônio de uma entidade não deve ser registrado como um passivo dessa entidade, pois não
representa uma obrigação presente.
Gabarito: Errado
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Minha contribuição.
Segundo a Estrutura Conceitual,
PASSIVO é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.
Portanto, a possibilidade de ocorrência de um evento futuro que afete negativamente o patrimônio de uma entidade não deve ser registrado como um passivo dessa entidade, pois não representa uma obrigação presente.
Gabarito: Errado
Fonte: Estratégia
Abraço!!!