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Artigo 104 da Lei 4.320/64:
Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Portanto, item errado.
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O erro da questão está em evidenciar os aspectos qualitativos, para as variações patrimoniais não interessam os aspectos politicos da execução orçamentária, nela devem constar as somente as informações que afetaram de alguma maneiro o resultado financeiro.
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O que ficou faltando para se tornar correta é dizer que além das alterações decorrentes do orçamento, a DVP também evidencia as que não são decorrentes dele.
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O erro da questão está em afirmar que as variações qualitativas da execução orçamentária serão envidenciadas, pois no novo modelo da DVP, não são todas as variações qualitativas que são evidenciadas, será apenas aquelas decorrentes das receitas e despesas de capital em um quadro separado. Abraços!
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As variações qualitativas são decorrentes da execução da receita e da despesa de capital.
A demonstração das variações patrimoniais deve evidenciar as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução financeira.
A demonstração das variações patrimoniais deve evidenciar as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução da receita e da despesa de capital (PCASP - subgrupo 6.2.1 e 6.2.2, respectivamente).
Execução da Receita de Capital - Receita arrecadada
Execução de Despesa de Capital - Crédito empenhado em liquidação, crédito empenhado liquidado a pagar e crédito empenhado pago.
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Pessoal, o erro principal está em dizer que as variações qualitativas serão decorrentes da execução financeira. Segundo o MCASP Parte V:
VARIAÇÕES QUALITATIVAS
Correspondem às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação e desincorporação de ativos, bem como incorporação e desincorporação de passivos.
Para fins de elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais, considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital, considerando a relevância da informação. Conforme o Pronunciamento Conceitual Básico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, para serem úteis, as informações devem ser relevantes às necessidades dos usuários na tomada de decisões. As informações são relevantes quando podem influenciar as decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando ou corrigindo as suas avaliações anteriores.
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Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor público:
"As alterações verificadas no patrimônio consistem nas variações quantitativas e qualitativas.
As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou
diminuem o patrimônio líquido. Já as variações qualitativas são decorrentes de transações no
setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio
líquido."
As variações qualitativas são decorrentes da execução orçamentária e não financeira, como afirma a questão.
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NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis
25. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o
resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução
orçamentária.
Gab: E