SóProvas


ID
704644
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPE-PI
Ano
2012
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública

Com relação ao plano das contas único do governo federal, às variações patrimoniais, ao balancete e às demonstrações contábeis,julgue o  item  a seguir.


O balanço patrimonial, cuja estrutura compõe-se de ativo, passivo, patrimônio líquido e contas de compensação — que compreendem os atos que possam vir a afetar o patrimônio —, deve evidenciar qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública.

Alternativas
Comentários
  • ITEM ERRADO

    Lei 4.320/64:

    Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
    Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:
    I - O Ativo Financeiro;
    II - O Ativo Permanente;
    III - O Passivo Financeiro;
    IV - O Passivo Permanente;
    V - O Saldo Patrimonial;
    VI - As Contas de Compensação.

  • OBS: a questão colocou as contas do Balanço Patrimonial da Lei 6.404 + as contas de compensação para confundir o candidato.
  • O balanço patrimonial, cuja estrutura compõe-se de ativo, passivo, patrimônio líquido e contas de compensação — que compreendem os atos que possam vir a afetar o patrimônio —, deve evidenciar qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública. ---> errada...

    O Balanço Patrimonial é um quadro com duas colunas: ativo e passivo. Os valores totais devem ser iguais. Pode-se dizer que o Balanço Patrimonial é uma demonstração  estática, pois apresenta a posição patrimonial em determinado momento,funcionando como uma “fotografia” do patrimônio da entidade. 

    O patrimônio público é integrado por três grupos:

    • Ativo: conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, que representem um fluxo de benefícios, presente ou futuro;
    • Passivo: conjunto de obrigações assumidas pelas entidades do setor público ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as contingências e as provisões.
    • Patrimônio Líquido: representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.
  • Não concordo com esse gabarito. A questão citou no enunciado o PCASP e pelo manual da STN o BP é composto por ativo, passivo, pl e um quadro para as compensações:

    O Balanço Patrimonial será elaborado utilizando-se as classes 1 (ativo) e 2 (passivo e patrimônio líquido) do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, além da classe 8 (controles credores) para o quadro referente às compensações.

    Portando, o item é verdadeiro, segundo o MCASP.
  • Para mim esta QUESTÃO está CORRETA  e o gabarito ERRADO.

    Questão > "O balanço patrimonial, cuja estrutura compõe-se de ativo, passivo, patrimônio líquido e contas de compensação — que compreendem os atos que possam vir a afetar o patrimônio —, deve evidenciar qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública."

    NBC T 16.6 (texto com a redação atual, modificado pela resolução CFC nº 1.268/2009)
    13. O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, tem  por objetivo evidenciar qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública: (a) o Ativo compreende as disponibilidades, os bens e os direitos que possam gerar benefícios econômicos ou potencial de serviço; (b) o Passivo compreende as obrigações, as contingências e as provisões; (c) o Patrimônio Líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo. (i) No Patrimônio Líquido, deve ser evidenciado o resultado do  exercício segregado dos resultados acumulados de exercícios  anteriores. 
    14. A classificação dos elementos patrimoniais considera a segregação em circulante e  não-circulante, com base em seus atributos de conversibilidade, exigibilidade e interesse social. 
    15. Os ativos devem classificados como circulante quando satisfizerem um dos seguintes critérios:  (a) estarem disponíveis para utilização imediata; (b) serem realizados ou terem a expectativa de realização, consumo ou venda até o final do exercício financeiro subseqüente. (i) Os outros ativos devem ser classificados como não-circulante. 
    16. Os passivos devem ser classificados como  circulante quando satisfizerem um dos seguintes critérios:  (a) corresponderem a valores exigíveis até o final do exercício financeiro subseqüente; (b) corresponderem a valores  de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade pública for a fiel depositária. (i) Os outros passivos devem ser classificados como não-circulante. 
    17. As contas do ativo devem ser dispostas  em ordem decrescente de seu grau de liquidez; as contas do passivo, em ordem decrescente de seu grau de exigibilidade. 
    18. Devem ser demonstrados no compensado os valores decorrentes de atos que possam afetar o patrimônio, bem como aqueles com função precípua de controle.
  • Sem sombras de dúvidas e sem grandes considerações esse gabarito informado está incorreto. No MCASP, no que se refere a BALANÇO PATRIMONIAL, pg. 572 tem-se a seguinte redação ... " O BALANÇO PATRIMONIAL é a demonstração contábil que evidencia, QUALITATIVA E QUANTITATIVAMENTE, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação..."

  • As contas de compensacao compreendem os atos que possam vir OU NAO afetar o patrimonio. (pag. 29 do MCASP Parte V).
    Portanto, o erro consiste na ausencia das palavras "OU NAO".
  • Nira Helena
    "Possa vir a afetar" é uma possibilidade e não uma certeza.
    A questão está certa, pois é exatamente isso que reza a NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis:
    12. O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública:
    ....
    (d) Contas de Compensação - compreende os atos que possam vir a afetar o patrimônio.
  • De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP 4ª ed., Portaria STN nº 406/2011), válido para o ano de 2012, temos que:

    05.05.00 BALANÇO PATRIMONIAL
    05.05.01 CONCEITO
    O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação, conforme as seguintes definições:

    a) Ativo - são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.

    b) Passivo - são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.

    c) Patrimônio Líquido - é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos.

    d) Contas de Compensação - compreende os atos que possam vir ou não a afetar o patrimônio.

    Como o item é a cópia do referido Manual e o enunciado da questão disse ´´ com relação às demonstrações contábeis``, sem fazer alusão à Lei 4.320/64 ou ao MCASP, acredito que ele deveria ser anulado, pois existem duas estruturas válidas na legislação em vigor. Ou ele pode estar errado se no edital desse concurso o Cespe colocou apenas Demonstrações contábeis de acordo com a Lei 4.320/64, assim como tem feito nos concursos do TCU. Nesse caso, ao delimitar o tema no edital a banca não faz mesmo referência à Lei no enunciado da questão.
  • pois é, a contabilidade está infelizmente perdendo a sua objetividade original. Tantos conceitos para dizerem a mesma coisa com palavras diferentes: Lei 4320/64, LC 101/2000, Decreto 93872/86, NBC T 16, MCASP, PCASP, etc.

    As bancas se aproveitam disso e seleciona os candidatos que mais decoram conceitos.

    Questão: O balanço patrimonial, cuja estrutura compõe-se de ativo, passivo, patrimônio líquido e contas de compensação — que compreendem os atos que possam vir a afetar o patrimônio —, deve evidenciar qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública. ERRADO


    NBC T 16.6 -   12.  O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública: (...)
  • Gente, continuo sem entender pq a questão esta errada. Alguém pode me explicar!
  • Na visão da NBC 16.6 que trata especificamente das demonstrações contábeis o Balanço Patrimonial estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido evidencia qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública.

    OU SEJA,

    Contas de Compensação NÃO.
  • Esse é o tipo de questão pegadinha padrão CESPE.
    Devemos estar atentos ao edital do concurso, pois se estiver pedindo DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SEGUNDO A LEI 4.320, como aparece na maioria dos editais, a pergunta deve ser respondida tendo como base essa lei e não na NBCT. Mesmo que a questão não peça explícitamente a lei 4.320, será sobre ela que estará se referindo, portanto não caberá recurso.


     
  • Pessoal foram tantos os comentários, mas o erro da questão está numa simples palavra:

    O Balanço patrimonial registra FATOS que alteram o patrimômio. Exemplos de fatos: DEPRECIAÇÃO, ROUBO DE UM ATIVO...

    Quem regista ATOS (que possam vir a afetar o patrimônio) é a Demonstração das Variações Patrimoniais - DVP. Exemplo de ato: celebração de um Contrato.

  • Creio que o erro está na seguinte parte: "deve evidenciar qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública".

    quem faz isso é a DVP. O BP apresenta o saldo patrimonial de forma resumida. No manual da STN consta: o BP evidencia, qualitativa e quantitav, a situação patrimonial por meio do PL.

    Isso é diferente... vejamos é como se eu dissesse que conta analítica é a mesma coisa q conta sintética. Tudo bem... podem retratar uma situação específica, mas são ângulos diferentes.

    Eu entendi assim.

  • balanço patrimonial definitivamente registra Fatos e NÃO Atos.

  • Perfeito, o comentário do Paulo. Não concordo com o comentário do Heráclito, pois os atos que possam vir a afetar o patrimônio refere-se às contas de compensação, as quais estão entre travessões, e estas efetivamente comportam tanto ATOS quanto FATOS. Por outro lado, evidenciar qualitativa e quantitativamente é realmente uma das funções do BP.

  • ATENÇÃO
    Atos não alteram o Patrimônio.
    Fatos Alteram o Patrimônio.

  • Creio que hoje em dia o gabarito é outro. Vejam o que diz o MCASP 2015 (6ª Edição) acerca do Balanço Patrimonial:


    O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle)



    Bons estudos!

  • Gente,

    Seria o seguinte conforme MCASP: O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).

    Ou seja, as Contas de compensação não contribuem para evidenciação do patrimônio. Fazem parte do BP, mas não da estrutura responsável pela situação patrimonial.

  • Finalmente encontrei a resposta da questão!! Depois de mais de um ano de tê-la feito pela primeira vez. kkk

    Em primeiro lugar, o comentário mais curtido, com a devida vênia ao colega, que só quis ajudar, está incorreto. As contas de compensação evidenciam sim os atos potenciais, como vocês podem conferir no MCASP (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/456785/MCASP+7%C2%AA%20edi%C3%A7%C3%A3o+Vers%C3%A3o+Final.pdf/6e874adb-44d7-490c-8967-b0acd3923f6d).

    O erro da questão está no fato de que, apesar de as contas de compensação estarem evidenciadas no Balanço Patrimonial, elas não compõem a estrutura desse balanço, simplesmente pelo fato de que a NBC T 16.6 prevê as contas de compensação como um anexo do BP, de forma que integram a estrutura do Balanço Patrimonial apenas o Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

    Vocês podem conferir essa minha visão nesse link: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/509183/CPU_DCASP_ATP_2016.pdf/7c38e538-8f0b-4e2f-9800-20d88a572a09 .

    Abraços e bons estudos! Forço, Foco e Fé!

  • A questão está errada porque o BP de acordo com a NBC T 16.6 não contém "contas de compensação". Estas estão dispostas no "quadro das contas de compensação (controle).

    O quadro principal contem apenas: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.

     

    NBC T 16.6 (texto com a redação atual, modificado pela resolução CFC nº 1.268/2009)
    13. O Balanço Patrimonial, estruturado em Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, tem  por objetivo evidenciar qualitativa e quantitativamente a situação patrimonial da entidade pública.