Questão 712147

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa
• Disciplina: Não definido

Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao MERCOSUL.

O Programa MERCOSUL Social e Participativo, instituído, em 2008, por decreto do presidente Lula, assegura a livre circulação de trabalhadores e o exercício de suas atividades laborais nos Estados-membros, sem necessidade de vistos de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A questão estaria errada (pois o decreto mencionado não teve a finalidade descrita), mas o Cespe apresentou uma justificativa técnica para anulação da afirmativa.
  
  "Houve erro material na ordenação desse item em determinados cadernos de provas que pode ter prejudicado a marcação da resposta da folha de respostas. Dessa forma, opta-se por sua anulação."
  
  O Programa Mercosul Socieal e Participativo foi, de fato, instituído por um decreto do presidente Lula em 2008. No entanto, sua finalidade não é conforme descrito na questão, pois, segundo o próprio decreto, tem "o objetivo de promover a interlocução entre o Governo Federal e as organizações da sociedade civil sobre as políticas públicas para o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL". 
  
  http://www.secretariageral.gov.br/iniciativas/internacional/mercosul-social-e-participativo/decreto-mercosul-social.pdf