Questão 715528

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Caixa
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Caixa - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Construção Civil; Segurança do Trabalho

A NR 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) estabelece as condições referentes à organização da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

De acordo com essa norma, constituir a CIPA é obrigatório para

• A. a empresa que possuir, na mesma cidade, 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com menos de 250 (duzentos e cinquenta) empregados.
• B. a empresa que possuir 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados em cada estabelecimento.
• C. as empresas que possuírem equipes de trabalho itinerantes.
• D. as empresas com 300 (trezentos) empregados, com um representante titular e um (1) suplente.
• E. os canteiros de obra, cuja construção não exceda 180 (cento e oitenta) dias, devendo ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, a cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores.

Gabarito: B

Comentários

• Essa questao està mal formulada. 
• A letra é nao pode estar correta. Os canteiros que nao excedam 180 dias estao DESOBRIGADOS de constituir  CIPA.
  Vejam a nr 18
  
  http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C812D36A280000138811F5AA17149/NR-18%20(atualizada%202012).pdf

• 18.33 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA nas empresas da Indústria da Construção 

  18.33.1 A empresa que possuir na mesma cidade 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com 

  menos de 70 (setenta) empregados, deve organizar CIPA centralizada. 

  18.33.2 A CIPA centralizada será composta de representantes do empregador e dos empregados, devendo ter pelo 

  menos 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente, por grupo de até 50 (cinqüenta) empregados em cada canteiro 

  de obra ou frente de trabalho, respeitando-se a paridade prevista na NR 5. 

  18.33.3 A empresa que possuir 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 70 (setenta) ou mais 

  empregados em cada estabelecimento, fica obrigada a organizar CIPA por estabelecimento. 

  18.33.4 Ficam desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construção não exceda a 180 (cento e 

  oitenta) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituída comissão provisória de prevenção 

  de acidentes, com eleição paritária de 1 (um) membro efetivo e 1 (um) suplente, a cada grupo de 50 (cinqüenta) 

  trabalhadores

  
  

  Fonte: http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080812BE914E6012BF2B7643D7000/nr_18_33.pdf