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A repartição da atividade disciplinar
A disciplina tem sua “concretização” em alguns fatores simples para não citá-los como modestos, como por exemplo; a vigilância hierárquica e a sansão normatizadora. Foucault argumenta sobre a importância da medição, divisão do tempo e da boa utilização desse tempo na atividade. "O tempo medido e pago deve ser também um tempo sem impureza nem defeito, um tempo de boa qualidade, e durante todo o seu transcurso o corpo deve ficar aplicado a seu exercício. A exatidão e a aplicação são, com a regularidade, as virtudes fundamentais do tempo disciplinar" (FOUCAULT: 1995, p.
Fonte: http://pt.shvoong.com/law-and-politics/1718843-reparti%C3%A7%C3%A3o-da-atividade-disciplinar-corpos/#ixzz1xRCJ8RFX
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Para comentar a questão nos utlizamos do texto "30 anos de vigiar e punir (FOUCAULT)" de Juarez Cirino dos Santos (Professor Titular de Direito Penal da UFPR), trabalho apresentado no 11 Seminário Internacional do IBCCRIM, 2005:
"Os princípios da disciplina são constituídos pelo método de ADESTRAMENTO dos corpos: a vigilância hierárquica, a SANÇÃO NORMALIZADORA e o exame. 1) A vigilância hierárquica existe como um sistema de poder sobr eo corpo alheio, integrado por redes verticais de relações de controle, exercidas por dispositivos/observatórios que obrigam pelo olhar, pelos quais técnicas de ver, operantes sobre a completa visibilidade dos submetidos, produzem efeitos de poder, como ocorre nas fábricas, por exemplo: permite o controle contínuo dos processos de produção e, assim, funciona como operador econômico inseparável do sistema de produção, da propriedade privada e do lucro. 2) A SANÇÃO NORMALIZADORA existe como um sistema duplo de recompensa (promoção) e de punição (degradação), instituído para corrigir e reduzir os desvios, especialmente mediante MICRO-PENALIDADES baseadas no tempo (atrasos, ausências), na atividade (desatenção, negligência) e em maneiras de ser (grosseria, desobediência), fundadas em leis, programas e regulamentos, em que a identidade de modelos determina a identificação dos sujeitos. 3. O EXAME representa a conjugação de técnicas de hierarquia (vigilância) com técnicas de normalização (sanção), em que relações de poder criam o saber e constituem o indivíduo como efeito e objeto de relações de poder e de saber."
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Análise da questão:
Para,
Michel Foucalt, “O sucesso do poder disciplinar se deve sem dúvida ao uso de
instrumentos simples: o olhar hierárquico, a sanção normalizadora e sua
combinação num procedimento que lhe é específico, o exame" (FOUCALT, Michel.
Vigiar e Punir).
Em
relação à sanção normalizadora, esta pode ser considerada, conforme Rafael
Trindade (2014), como todo um mecanismo penal para os comportamentos. Uma
aparelho de micropenalidades se forma em torno do indivíduo sujeito às
instituições disciplinares: “castigo físico leve, privações ligeiras e pequenas
humilhações morais" (Foucault, Vigiar e Punir). É preciso atenção para qualquer
desvio: atraso, negligência, grosseria, desobediência, conversas paralelas,
sujeira, indecência. O modelo ideal de aluno, soldado, trabalhador é
estipulado, uma dívida eterna para aquele que nunca poderá enquadrar-se em um modelo
ideal e inexistente. A avaliação é dos atos, mas a nota é para o indivíduo como
um todo. O castigo é essencialmente corretivo, e portanto repetitivo, “castigar
é exercitar" (Foucault, Vigiar e Punir). Duas são as consequências:
distribuição segundo as aptidões (pontos positivos e negativos para os alunos,
condecorações e medalhas para soldados), e submissão ao modelo. Os efeitos se
dão por etapas: comparar os indivíduos, diferenciá-los de acordo com suas
aptidões, medir e hierarquizar, coagir os que não se enquadram, traçar limites
entre o aceitável e inaceitável, normal e anormal, saudável e doente.
A
assertiva correta, nesse sentido, é a contida na letra “b".
Fontes:
TRINDADE,
Rafael. FOUCAULT – OS RECURSOS PARA O BOM ADESTRAMENTO. 2014. Disponível em:
<http://razaoinadequada.com/2014/02/02/foucault-os-... adestramento/>.
Acesso em: 14 mar. 2016.
FOUCAULT,
Michel. VIGIAR E PUNIR: NASCIMENTO DA PRISÃO. 29. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
141 p.
Gabarito: Alternativa B
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Q379346
Levado pela onipresença dos dispositivos de disciplina, apoiando-se em todas as aparelhagens carcerárias, este poder se tornou uma das funções mais importantes de nossa sociedade. Nela há juízes da normalidade em toda parte. Estamos na sociedade do professor-juiz, do médico-juiz, do educador-juiz, do ‘assistente social’-juiz; todos fazem reinar a universalidade do normativo; e cada um no ponto em que se encontra, aí submete o corpo, os gestos, os comportamentos, as condutas, as aptidões, os desempenhos”.
No trecho acima, extraído da obra Vigiar e punir, Michel Foucault refere-se ao tipo de poder cujo grande apoio, na sociedade moderna, foi a rede carcerária, em suas formas concentradas ou disseminadas, com seus sistemas de inserção, distribuição, vigilância, observação. Este poder é denominado pelo filósofo de poder; normalizador.
Q379350
Para Michel Foucault, em Vigiar e punir, as razões de ser essenciais da reforma penal no século XVIII, também denominada Reforma Humanista do Direito penal, são constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de: PUNIR
A reforma penal no século XVIII (Reforma Humanista), segundo Michel Foucalt, constitui uma nova tecnologia do poder de punir.
A humanização no poder de punir foi decorrência do movimento denominado “humanismo", o qual pregava o livre exercício das capacidades humanas, a liberdade e o abrandamento das penas.
Segundo o próprio autor, na obra “Vigiar e punir", “o protesto contra os suplícios é encontrado em toda parte na segunda metade do século XVIII: entre os filósofos e os teóricos do direito; entre juristas, magistrados, parlamentares; nos chaiers de doléances e entre os legisladores das assembleias. É preciso punir de outro modo: eliminar essa confrontação física entre soberano e condenado; esse conflito frontal entre a vingança do príncipe e a cólera contida do povo, por intermédio do supliciado e do carrasco. O suplício tornou-se rapidamente intolerável. Revoltante, visto da perspectiva do povo, onde ele revela a tirania, o excesso, a sede de vingança e o “cruel prazer de punir". Vergonhoso, considerado da perspectiva da vítima, reduzida ao desespero e da qual ainda se espera que bendiga “o céu e seus juízes por quem parece abandonada". Perigoso de qualquer modo, pelo apoio que nele encontram, uma contra a outra, a violência do rei e a do povo. Como se o poder soberano não visse, nessa emulação de atrocidades, um desafio que ele mesmo lança e que poderá ser aceito um dia: acostumado a “ver correr sangue", o povo aprende rápido que “só pode se vingar com sangue" (Foucault, vigiar e Punir, 2009, p. 71).
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GABARITO: B.
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Assertiva B
Este instrumento da disciplina é denominado, pelo autor" sanção normalizadora."
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Uma das intuições importantes apresentadas por Foucault em Vigiar e punir é a descrição dos mecanismos da microfísica do poder, uma espécie de combinação entre vigilância hierárquica e sanção normalizadora, que conflui no exame disciplinar
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Para Michel Foucault, existem três Instrumentos de concretização das ordem de ação do Poder Disciplinador:
A) Vigilância hierárquica: “Jogo de Olhar”. Múltiplos observatórios que garantem um controle articulado e detalhado.
B) Sanção normalizadora: Pequeno mecanismo penal, que funciona através de um sistema duplo de gratificação-sanção (premia os bons alunos e segrega os maus), estabelecendo uma medição ente os indivíduos, quanto a suas capacidades, níveis, natureza.
C) exame: Controle, por meio da vigilância, que permite qualificar, classificar e punir. A individualidade entra num campo documentário (Ex.: arquivos, registros, dados, censos sobre todas as pessoas). Todos os indivíduos são examinados; cada indivíduo é um caso.
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Para salvar.