Questão 729661

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 2ª REGIÃO
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Enfermagem do Trabalho
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica

A notificação compulsória de caráter nacional é necessária em casos de

• A. influenza, cólera, tuberculose e infecção pelo vírus HPV.
• B. febre purpúrica brasileira, surtos de parotidite infecciosa, botulismo e peste.
• C. febre tifóide, síndrome da rubéola congênita, hepatite A e infecção pelo vírus HPV.
• D. hepatite B, criptococose, tétano e mononucleose.
• E. linfogranuloma venéreo, meningite, raiva e tuberculose.

Gabarito: B

Comentários

• CORRETA B

  Porém parotidite infecciosa (caxumba) não está na lista de notificação compulsória.  

• Gabarito B

  Embora a parotidite infecciosa não seja de notificação compulsória, a ocorrência de surtos é de notificação obrigatória.

  Fonte:http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/3463ca004745920f9a61de3fbc4c6735/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf?MOD=AJPERES

  Página 572 do Guia de Vigilância Epidemiológica, 2005

• A Portaria 204/2016 explicita:

   

  "Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no Art. 2º desta portaria)" é notificação compulsória.

   

  "Art. 2º, V - evento de saúde pública (ESP): situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida..."

• febre purpúrica brasileira, surtos de parotidite infecciosa, botulismo e peste.

• A questão é de 2012, mas temos a portaria PORTARIA NO - 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 que define a  Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados. Todas as doenças que aparecem na questão figuram na lista de notificação, exceto a parotidite infecciosa, no entanto, notifica-se o surto.

  A portaria define notificação compulsória como: comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal; 

  Lembrando que a notificação pode ser realizada por qq profissional de saúde. Conforme diz o Art. 3º, a notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente.

  Link: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/abril/25/Portaria-n---2014-de-17--Fevereiro-2016.pdf

• Febre purpúrica brasileira é uma doença infecciosa pediátrica causada pela bactéria Haemophilus influenzae de elevada letalidade