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d) foram instalados postos fiscais em pontos estratégicos das estradas, com o objetivo de fiscalizar se o pagamento do quinto havia sido realizado; cobrar impostos sobre a passagem de animais e pessoas e sobre a entrada de todas as mercadorias transportadas para as Minas.
O Quinto era um imposto criado pelo governo de Portugal que obrigava os garimpeiros a entregar ao governo colonial um quinto (1/5) de todo ouro que tivessem extraído, ou seja, 20%.
Os colonos inventaram diversas técnicas para enganar as autoridades. Por exemplo, obrigavam o escravo a engolir grandes quantidades de ouro. Dentro da barriga do escravo, o ouro nunca seria descoberto pelo coletor de impostos. Depois que o coletor estava longe, o escravo vomitava ou defecava o ouro. Se o ouro não saísse, o dono do escravo rasgava à faca o ventre do pobre coitado. Outro modo de ocultar o ouro era através dos santos de pau oco. Eram estátuas de madeira representando santos da igreja. O ouro ficava oculto dentro da estatueta. Como os padres estavam liberados da revista, podiam carregar o ouro com tranquilidade. O governo português reagiu à sonegação e criou as Casas de Fundição. Lá o ouro era derretido e transformado em lingotes (barras), depois era cobrado o imposto quinto. estava proibido circular pela colônia com ouro em pó.
OBSERVAÇÃO: A primeira parte da alternativa "C" está correta, porém o
final dela contém um erro: "a circulação do ouro em pó também foi proibida com a criação das Casas
de Fundição".
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A) Incorreta - Os codigos mineiros: admitia a livre exploração das minas, impunhando uma fiscalização rigorosa na cobrança do quinto.
B) Incorreta - Intendências das minas tinha a missão de regular e garantir os impostos a Portugal, era o órgão administrativo superior das regiões mineiras, era independentes das autoridades coloniais, que reportava diretamente a Lisboa.
C) Incorreta - O ouro em pó era proibido. Todo ouro extraido deveria ser levado a Casa de Fundição e fundido em barras e com o selo real e só assim podia circular.
D) Correta - A fim de evitar sonegações.
E) Incorreta - Os faiscadores que não tinham escravos, pagavam mesmo assim os tributos pelas suas cabeças.
Fonte: História do Brasil, Ed Atual, Luiz Koshiba.
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Os mineradores deveriam pagar o quinto, tributo que correspondia a um quinto (20%) de qualquer quantidade extraída do metal. Já a capitação, que cobrava dos mineradores um valor por cada escravo utilizado na atividade mineradora, foi implementado e suspendido em algumas ocasiões, pois forçava o pagamento de tributos mesmo quando não era encontrado ouro. Além disso, o imposto também se estendia para outras atividades econômicas que envolvessem escravos na região das minas, como transporte e hospedaria.