Questão 735334

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2012
• Provas: CFC - 2012 - CFC - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Contabilidade - Noções Gerais; Contas: Plano, Teoria e Classificação

O Patrimônio Líquido apresenta as seguintes contas, EXCETO:

• A. Ajustes de Avaliação Patrimonial.
• B. Dividendos Obrigatórios a Distribuir.
• C. Reservas de Capital e Capital Social.
• D. Reservas de Lucros e Ações em Tesouraria.

Gabarito: B

Comentários

• A partir de 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007, para as sociedades por ações, a divisão do patrimônio líquido será realizada da seguinte maneira:
   
  a) Capital Social
  b) Reservas de Capital
  c) Ajustes de Avaliação Patrimonial
  d) Reservas de Lucros
  e) Ações em Tesouraria
  f) Prejuízos Acumulados.
  
  Dividendos Obrigatórios a Distribuir é conta do passivo.
• Para agregar conhecimento:
  "A parcela do dividendo que se caracterize efetivamente como obrigação presente deve figurar no passivo da entidade. Mas a parcela que exceder ao previsto legal ou estatutariamente deve ser mantida no patrimônio líquido, em conta específica, do tipo “dividendo adicional proposto”, até a deliberação definitiva que vier a ser tomada pelos sócios. Afinal, esse dividendo adicional não se caracteriza como obrigação presente na data do balanço, já que a assembléia dos sócios ou outro órgão competente poderá, não havendo qualquer restrição estatutária ou contratual, deliberar ou não pelo seu pagamento ou por pagamento por valor diferente do proposto."
  http://www.cpc.org.br/pdf/ICPC08%20_R1_%2001062012_sem_anexo_2_limpo.pdf
  
  Ou seja, dividendo obrigatório fica no passivo e o adicional fica no PL.
  
  Abs.