Questão 735544

• Banca: CFC
• Órgão: CFC
• Ano: 2012
• Provas: CFC - 2012 - CFC - Bacharel em Ciências Contábeis - 1º Exame
• Disciplina: Auditoria

O perito-contador deve declarar-se suspeito quando, após, nomeado, contratado ou escolhido, verificar a ocorrência de situações que venham suscitar suspeição em função da sua imparcialidade ou independência e, desta maneira, comprometer o resultado do seu trabalho em relação à decisão.

Assinale a opção que apresenta uma situação que NÃO configura um caso de suspeição:

• A. a filha de uma das partes tem uma dívida em atraso com o perito-contador.
• B. o perito-contador é herdeiro presuntivo da esposa de uma das partes.
• C. o perito-contador não é especialista na matéria em litígio.
• D. um dos litigantes é amigo íntimo do perito-contador.

Gabarito: C

Comentários

• O disposto no item C caracteriza impedimento técnico-científico, e não suspeição.
  Vejamos o que diz a Resolução CFC nº 1244/09 que aprova a NBC PP 01 - Perito Contábil.
  
  Impedimento técnico-científico 
  
  21. O impedimento por motivos técnico-científicos a ser declarado pelo perito decorre da autonomia, estrutura profissional e da independência que devem possuir para ter condições de desenvolver de forma isenta o seu trabalho. São motivos de impedimento técnico-científico: 
  
  (a) a matéria em litígio não ser de sua especialidade; letra c
  (b) a constatação de que os recursos humanos e materiais de sua estrutura profissional não permitem assumir o encargo; cumprir os prazos nos trabalhos em que o perito-contador for nomeado, contratado ou escolhido; ou em que o perito-contador assistente for indicado; 
  
  (c) ter o perito-contador da parte atuado para a outra parte litigante na condição de consultor técnico ou contador responsável, direto ou indireto em atividade contábil ou em processo no qual o objeto de perícia seja semelhante àquele da discussão, sem previamente comunicar ao contratante. 
  
  Suspeição 
  
  22. O perito-contador nomeado ou escolhido deve declarar-se suspeito quando, após, nomeado, contratado ou escolhido verificar a ocorrência de situações que venha suscitar suspeição em função da sua imparcialidade ou independência e, desta maneira, comprometer o resultado do seu trabalho em relação à decisão. 
  
  23. Os casos de suspeição aos quais estão sujeitos o perito-contador são os seguintes: 
  
  (a) ser amigo íntimo de qualquer das partes; 
  
  (b) ser inimigo capital de qualquer das partes; 
  
  (c) ser devedor ou credor em mora de qualquer das partes, dos seus cônjuges, de parentes destes em linha reta ou em linha colateral até o terceiro grau ou entidades das quais esses façam parte de seu quadro societário ou de direção;   letra a  
  
  (d) ser herdeiro presuntivo ou donatário de alguma das partes ou dos seus cônjuges; letra b
  (e) ser parceiro, empregador ou empregado de alguma das partes; 
  
  (f) aconselhar, de alguma forma, parte envolvida no litígio acerca do objeto da discussão; e 
  
  (g) houver qualquer interesse no julgamento da causa em favor de alguma das partes. 
  
  24. O perito pode ainda declarar-se suspeito por motivo íntimo. letra d
  Resposta Letra C
  
  

• RESUMÃO PARA SUSPEIÇÃO : MNEMÔNICO =A DICA

    AMIGO , INIMIGO , HERDEIRO , DONATÁRIO OU CÔNJUGES DE ALGUMAS DAS PARTES.

  ADICA