Questão 736087

• Banca: FUNCAB
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011

A Assistência Social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas como proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência:

• A. independentemente de contribuição à Seguridade Social.
• B. dependendo da receita obtida pelas contribuições dos segurados.
• C. definida por meio das redistribuições prestadas pelas contribuições da Previdência Social.
• D. com receitas remanejadas pelas contribuições dos segurados àAssistência Social.
• E. de acordo com as contribuições fornecidas pelos segurados à área daAssistência Social.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 1º A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social NÃO CONTRIBUTIVA, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

• A 

  Como a Assistência não tem caráter contributivo, ela é feita independentemente de contribuições à Seguridade Social.

• A proposição reuniu os objetivos da assistência social, previstos no art. 203, da Constituição Federal.

  Correta: A