Questão 739984

• Banca: CEPERJ
• Órgão: PROCON-RJ
• Ano: 2012
• Provas: CEPERJ - 2012 - PROCON-RJ - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral

Observe abaixo a relação das contas que podem compor o patrimônio líquido de uma determinada companhia:

- Ágio na Emissão de Ações
- Reserva Legal
- Reserva de Contingência
- Reserva de Incentivos Fiscais
- Produto na Alienação de Bônus de Subscrição
- Ajustes de Avaliação Patrimonial
- Ações em tesouraria

Das contas relacionadas, classificadas como Reservas de Capital são em número de:

• A. seis
• B. duas
• C. três
• D. quatro
• E. cinco

Gabarito: B

Comentários

• Ágio na emissão de ações
  Produto da alienação bônus de subscrição
  
  lei 6.404/76
  art. 182   § 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

  a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;
  b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;

• sugundo a lei 6404 
  Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

   § 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

  a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias; 
  b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
  § 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado
  Resposta letra "B"

• RESERVAS DE CAPITAL
  As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa.
  As reservas de capital constituem-se grupo de contas integrantes do Patrimônio Líquido.
  COMPOSIÇÃO
   
  De acordo com o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
   
  a) Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado;
  b) Reserva de Ágio na Emissão de Ações;
  c) Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias;
  d) Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição;
  e) Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)
  f) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)
  g) Reserva de Incentivo Fiscal.
•  Ágio na Emissão de Ações - Reserva de Capital
  - Reserva Legal - Reserva de Lucros
  - Reserva de Contingência- Reserva de Lucros
  - Reserva de Incentivos Fiscais- Reserva de Lucros
  - Produto na Alienação de Bônus de Subscrição- Reserva de Capital
  - Ajustes de Avaliação Patrimonial- Conta do PL
  - Ações em tesouraria-  Conta retificadora do PL