Questão 748345

• Banca: ESAF
• Órgão: MDIC
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 1; ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 2 - Grupo 4
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Legislação de Contabilidade; Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores

As demonstrações financeiras obrigatórias são as seguintes:

• A. Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado, em alguns casos.
• B. Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.
• C. Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Valor Adicionado, em alguns casos.
• D. Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração do Fluxo de Caixa.
• E. Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Fluxo de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado, em alguns casos.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:

          I - balanço patrimonial;

          II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

          III - demonstração do resultado do exercício; e

        IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

        V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

• Só uma obs: no caso de compahias fechadas a DFC só é orbigatória em quando o PL na data do balanço maior ou igual a 2 milhoes.
• Pronunciamento CPC 26:
  Conjunto completo de demonstrações contábeis
   O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
    - balanço patrimonial ao final do período;
    - demonstração do resultado do período;
    - demonstração do resultado abrangente do período;
    - demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
    - demonstração dos fluxos de caixa do período;
    - demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento
  
  Técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;
    - notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias; e
    - balanço patrimonial no início do período mais antigo comparativamente apresentado quando a entidade aplica uma política contábil retroativamente
   ou procede à reapresentação de itens das demonstrações contábeis, ou ainda quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis.
    - a demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido (ver
   exemplo anexo).
    - A entidade deve apresentar com igualdade de importância todas as demonstraçõescontábeis que façam parte do conjunto completo de demonstrações contábeis.

• Demonstrativo	Companhia Aberta	Companhia Fechada	Fonte
  Balanço Patrimonial	Obrigatório	Obrigatório	Art. 164 da Lei 6404
  DRE	Obrigatório	Obrigatório	Art. 164 da Lei 6404
  DLPA (*)	Obrigatório	Obrigatório	Art. 164 da Lei 6404
  DFC	Obrigatório	Obrigatório se PL maior que 2 milhões	Art. 164 da Lei 6404
  DVA	Obrigatório	dispensável	Art. 164 da Lei 6404
  DMPL	Obrigatório	dispensável	CVM (* este demonstrativo PODE substituir a DLPA)

• tipica questão fraca no estilo decoreba

  a ESAF queria pedir a literalidade mas até nisso conseguiu falhar, 

  se colocasse o texto literal dos artigos ai poderia dizer que esta certo se baseando na literalidade,

  mas ao dizer que a DFC é obrigatoria (em todos os casos) em contraste com a DVA apenas em alguns casos, ela não esta reproduzindo nem mesmo a literalidade dos artigos deixando a questão sujeita a recursos, 

  mas estes só seriam atendidos se a ESAF fosse uma banca séria

• DFC também se aplica-se a companhias abertas e companhias fechadas com PL> 2.000.000,00. DVA aplica-se somente a companhias abertas.

• Demonstrativo               Companhia Aberta      Companhia Fechada                            Fonte
  Balanço Patrimonial         Obrigatório                    Obrigatório                              Art. 164 da Lei 6404
  DRE                               Obrigatório                    Obrigatório                              Art. 164 da Lei 6404
  DLPA (*)                         Obrigatório                     Obrigatório                             Art. 164 da Lei 6404
  DFC                              Obrigatório                     Obrigatório (PL > 2 milhões)     Art. 164 da Lei 6404
  DVA                              Obrigatório                     Dispensável                             Art. 164 da Lei 6404
  DMPL                          Obrigatório                       Dispensável CVM (* este demonstrativo PODE substituir a DLPA)
  
  arrumei a tabela do jefferson