ID 753589 Banca Marinha Órgão Quadro Complementar Ano 2011 Provas Marinha - 2011 - Quadro Complementar - Segundo-Tenente - Ciências Náuticas - Área de Máquinas Disciplina Direito Marítimo Assuntos Leis e tratados internacionais A Convenção SOLAS estabelece que as suas Regras, salvo disposição expressa em contrário, são aplicáveis a: Alternativas navios de guerra e de transporte de tropas . navios de carga de arqueação bruta menor que 500. navios sem meios de propulsão mecânica. iates de recreio empenhados em tráfego comercial. navios de pesca. Responder