Questão 755788

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPOG
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - MPOG - Analista de Infraestrutura - Área V
• Disciplina: Engenharia Hidráulica
• Assuntos: Ecologia e Impactos Ambientais; Gestão de Sistemas Hídricos; Saneamento Básico; Sistemas de Abastecimento e Tratamento de Água

Julgue o  próximo  item , relativo  às diretrizes que orientam a elaboração do diagnóstico do plano de saneamento básico.

O plano de saneamento básico deverá conter o diagnóstico integrado da situação local quanto a abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Artigo 59 das "Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico" -  DECRETO Nº 7.217, DE 21 DE JUNHO DE 2010.

  § 2^o O diagnóstico deve abranger o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos e o manejo de águas pluviais, ou ser específico para cada serviço. 

  § 3^o No diagnóstico, poderão ser aproveitados os estudos que informam os planos de saneamento básico elaborados por outros entes da Federação. 

  § 4^o Os estudos relativos à fase de diagnóstico são públicos e de acesso a todos, independentemente de demonstração de interesse, devendo ser publicados em sua íntegra na internet pelo período de, pelo menos, quarenta e oito meses.