SóProvas

ID
755911
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPOG
Ano
2012
Provas
Disciplina
Engenharia Hidráulica
Assuntos

Com relação a estudos e relatórios de impacto ambiental, julgue  o  item  subsecutivo.


As obras dos empreendimentos que vierem a afetar o meio ambiente somente poderão ser iniciadas após a obtenção da licença de operação pelo responsável.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: errado
    Há 3 tipos de licença:
    • Licença prévia: é a licença concedida na fase preliminar de planejamento, uma vez cumpridos os requisitos básicos a serem atendidos durante a localização, instalação e operação. As leis de uso do solo municipais, estaduais ou federais devem ser observadas pelo empreendedor.
       
    • Licença de instalação: É concedida após a aprovação do projeto executivo com todos os requisitos atendidos por este projeto. É com essa licença que se permite a implantação do empreendimento.
       
    • Licença de operação: A licença de operação é necessária para o início das atividades do empreendimento. Será concedida após as verificações do cumprimento dos requisitos condicionantes previstos na Licença de Instalação por órgão responsável.
  • Na minha opinião o gabarito é certo, uma vez que a implatação do empreendimento são coisas distintas.

  • Errado
     

    Licença Prévia: Fase preliminar do planejamento
                             Aprova Localização
     

    Licença de Instalação: Autoriza os Projetos
                                         Autoriza instalação do empreendimento
     

    Licença de Operação: Verifica Licenças anteriores
                                       Autoriza a operação do empreendimento