Os requisitos biológicos e técnicos, são :
Unicidade ou individualidade: é a condição de não ver repetido em outro indivíduo o conjunto dos caracteres pessoais, isto é, apenas um único indivíduo pode tê-los
Imutabilidade: é a condição de inalterabilidade, por toda a existência, dos caracteres; por outras palavras, são caracteres que não mudam com o passar do tempo. O peso do corpo é um dos caracteres mais mutáveis da pessoa, sua altura, ainda que bem menos mutável, varia etc.
Perenidade: é a capacidade de certos elementos de resistirem à ação do tempo
Praticabilidade: é a condição que torna o processo aplicável na rotina pericial. É, enfim, a qualidade que permite que certos caracteres sejam utilizados, como: custo, facilidade de obtenção, facilidade de registro etc.
Classificabilidade: é a condição que torna possível guardar e achar, quando preciso, os conjuntos de caracteres que são próprios e identificadores das pessoas. Isto é, a possibilidade de classificação para facilitar o arquivamento e a rapidez de localização em arquivos.
(Vanrell,2019)
Os fundamentos biológicos ou técnicos que qualificam e que preenchem as condições para um método de identificação ser considerado aceitável são:
▶ Unicidade. Também chamado de individualidade, ou seja, que determinados elementos sejam específicos daquele indivíduo e diferentes dos demais.
▶ Imutabilidade. São as características que não mudam e não se alteram ao longo do tempo.
▶ Perenidade. Consiste na capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo, e que permanecem durante toda a vida, e até após a morte, como por exemplo o esqueleto.
▶ Praticabilidade. Um processo que não seja complexo, tanto na obtenção como no registro dos caracteres.
▶ Classificabilidade. Este requisito é muito importante, pois é necessária certa metodologia no arquivamento, assim como rapidez e facilidade na busca dos registros.
Fonte: Medicina Legal. Genival Veloso de França. 2015, p.137.