Questão 763084

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANCINE
• Ano: 2006
• Provas: CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo; CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo - Ciências Contábeis; CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo - Informática
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Medida Provisória 2.228 de 2001 - Princípios gerais da Política Nacional do Cinema; Criação do Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Instituição do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE. Autoriz

Com base na Medida Provisória n.º 2.228/2001, julgue os itens a seguir.

Produtora independente não tem qualquer vínculo ou associação, direto ou indireto, com empresas de serviços de som e imagem ou operadoras de comunicação eletrônica de massa por assinatura.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Mais um erro da banca: é empresa de radiodifusão de som e imagem. 
• CORRETA
  CAPÍTULO I
  DAS DEFINIÇÕES
   IV - obra cinematográfica e videofonográfica de produção independente: aquela cuja empresa produtora, detentora majoritária dos direitos patrimoniais sobre a obra, não tenha qualquer associação ou vínculo, direto ou indireto, com empresas de serviços de radiodifusão de sons e imagens ou operadoras de comunicação eletrônica de massa por assinatura;
• Para considerar Correta a assertiva, a banca fez uma simplificação absurda.
  Igualou "empresa de radiodifusão de sons e imagens" com "empresa de sons e imagens".
  
  Algo do tipo: A Rede Globo com aqueles constrangedores carros de som com telão para mensagens de aniversário.
  
  Quanto mais estudo esta banca menos entendo.