Questão 764902

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RR
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-RR - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral

Com a aplicação de critérios contábeis homogêneos advindos das normas internacionais de contabilidade e dos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), as empresas e os contadores procuraram adequar-se ao novo arcabouço de padrões contábeis em relação ao registro e à mensuração dos eventos contábeis. A respeito desse assunto, julgue os itens de 92 a 96.


As circunstâncias previstas em que o empreendedor pode deixar de compartilhar o controle de uma joint venture, é a alienação de sua participação no investimento ou ainda quando houver a imposição de restrições externas que impliquem na perda do controle conjunto. Considerando que houve a perda do controle conjunto em razão de uma alienação parcial, e que o investimento remanescente não tenha se tornado nem em uma controlada ou coligada; contabilmente o investimento deverá ser classificado como uma participação permanente em outras sociedades avaliadas pelo custo.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ERRADA
  
  
  Comentário esclarecedor do Professor Luciano Rosa:
  
  Na época da questão, ainda vigorava o CPC 19, que estabelecia o seguinte:
  
  "45. Na data em que o investidor deixar de ter controle conjunto sobre a entidade, ele deve contabilizar o investimento remanescente, se houver, como instrumento financeiro de acordo com os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, desde que a entidade não se torne uma controlada ou uma coligada.'
  
  Portanto, o erro está aqui:
  
  "contabilmente o investimento deverá ser classificado como uma participação permanente em outras sociedades avaliadas pelo custo."
  
  Deveria ser: "contabilmente investimento deverá ser classificado como instrumento financeiro de acordo com os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC38".
  
  O pronunciamento em vigor (18 R2) diz o seguinte:
  
  22. A entidade deve descontinuar o uso do método da equivalência patrimonial a partir da data em que o investimento deixar de se qualificar como coligada, controlada, ou como
  empreendimento controlado em conjunto, conforme a seguir orientado:
  
  (a) [Eliminado]
  
  (b) Se o interesse remanescente no investimento, antes qualificado como uma coligada, uma controlada, ou um empreendimento controlado em conjunto, for um ativo financeiro, a
  entidade deve mensurá-lo ao valor justo. O valor justo do interesse remanescente deve ser
  considerado como seu valor justo no reconhecimento inicial tal qual um ativo financeiro,
  em consonância com o Pronunciamento Técnico CPC 38.
  
  ----------------xxx-----------
  Mensurado ao valor justo, portanto.

• ERRADO,

  Perda de controle 25. Se a controladora perder o controle da controlada, a controladora deve: 

  b) reconhecer o investimento remanescente na ex-controlada, se houver(...)Essa participação mantida deve ser remensurada(...)O valor remensurado no momento que esse controle é perdido deve ser considerado como o valor justo no reconhecimento inicial de ativo financeiro de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração ou, quando apropriado, como custo no reconhecimento inicial de investimento em coligada ou empreendimento controlado em conjunto, se for o caso

  Desse modo, quando houver perda de controle, a participação remanescente, se houver, deve ser remensurada e tal valor reconhecido como valor justo ou como custo.

  FONTE: CPC 36.

  Um alerta que deixo é: não confundir o investimento remanescente quando a controladora perde o controle com o investimento financeiro remanescente quando a coligada ou a controlada descontinua o método da equivalência patrimonial, situação na qual, o ativo financeiro é classificado, sempre, pelo valor justo.