-
CERTO
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
.
Furto qualificado
§ 4º - ...
§ 5º - A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)
Obs: A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. Aplica-se a definição e auto motor para barcos, jetskys, qualquer objeto movido a propulsão de motor.
Obs: Só se aplica a qualificadora se o veículo for levado para outro estado ou para o exterior, se levado para outra cidade no mesmo estado, não configura a qualificadora. É necessário haver a efetiva transposição das fronteiras.
Obs: Uma vez sendo o agente detido antes de cruzar a fronteira, não responderá pela qualificadora.
Obs: O DF sofre equiparação a estados.
Obs: Se, concomitantemente, ocorrerem as qualificadoras dos parágrafos 4 e 5, por exemplo, dois indivíduos furtam um veículo usando chave falsa e o levam para outro estado, o juiz aplicaa pena maior (parágrafo 5º). A chave falsa e o concurso de agentes, influenciará na dosagem da pena.
Obs: Observe que o parágrafo 5º é um dos poucos crimes patrimoniais que não tem pena de multa cominada.
-
Correto, vale salientar que Nero, ainda responderá por homicídio qualificado em concurso material com o furto da questão, visto que matou os policiais para assegurar a execução, ocultação ou vantagem do crime de furto qualificado.
Bons estudos.
-
Trata-se de conexão objetiva consequencial
-
Para complementar o comentário do colega falcon, nero ainda responderá por estelionato já que se passou por funcionário para furtar o veiculo. Isso se o crime menos grave não é absolvido pelo mais grave, se eu estiver errado me corrigam por favor.
Estou errado, pois nero responderá por furto mediante fraude, na proxima questão vocês vão ver porque.
-
Pessoal,
Só não concordo com o Walace quando ele afirma que o Distrito Federal será equiparado ao termo "Estado" do § 5º do art. 155, haja vista que é vedado no ordenamento jurídico brasileiro a "analogia in malam partem".
-
Bem Ruimar, ao meu ver, tomando como base as boas aulas de constituicional que tive, o Distrito Federal será sim equiparado ao termo "Estado", haja vista que essa entidade federativa possui natureza jurídica diversa, tendo características tanto de Estado como de Município.
-
Questão correta
Art. 155, parágrafo 5°: § 5º - A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos, se a subtração for de veículo
automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.
-
Leo Pena o crime em comento cometido por Nero não configura Estelionato, uma vez que o agente não recebe a chave licitamente, ele reduz a vigilância da vítima (através do suposto labor) para ter fácil acesso a chave, por conseguinte tem-se caracterizado crime de Furto com qualificadora mediante fraude.
- É o que ocorre com a gente que, fazendo-se passar por cliente, recebe a chave de uma concessionária para fazer o famigerado "TEST-DRIVE" do veículo, tendo, contudo, o desiderato de furtá-lo, perceba que a chave foi recebida por meio lícito, mas não seria ela a vantagem patrimonial em si, senão uma forma simplificada de se ter acesso ao bem que será subtraido. STJ Resp. 226.222QRJ.
-
A meu ver, o transporte do veículo para o exterior não qualifica o crimecometido por Nero, visto que o crime praticado não foi o de Furto, mas sim o de Latrocínio.
Pelo §1º do Art. 157, que diz: Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro; responderia por Roubo Impróprio. Mas como da violência resultou a morte, ele cometeu o delito de Latrocínio.
Que DEUS nos guie!!!
-
Em meu material de estudos do prof. Silvio Marciel LFG. Se o veículo for transportado de um Município para o outro , porém no mesmo Estado não aplica essa Qualificadora. Não aplica tbém se for transportado de um Estado para o DF ou vice versa.
Alguém poderia me explicar isso melhor pq tem colega acima dizendo que Estado e Município se equipara ao Df nessa situação.
-
Meu Deus.. quanta abobrinha!!
NADA de homicídio... NADA de estelionato.
No início Nero estava praticando o crime de furto qualificado pela fraude (ou até destreza) (155,§4º, inciso II). Após, quando estava em fulga, ao revidar e matar 2 policiais, seu furto passou a ser ROUBO, pois a reação se deu para garantir o proveito da coisa subtraída (art.157,§1º).
Ocorre que Nero MATOU os dois policiais, então ele cometeu o crime de LATROCÍNIO, roubo qualificado pelo resultado morte.
Ou seja, NERO praticou o crime de Latrocínio, devendo incidir a causa de aumento de pena prevista no §2º, inciso IV, do art.157.
-
Pessoal boa tarde.
Considerando que Nero subtraiu o carro e empregou violência contra pessoa a fim de assegurar a impunidade do crime, ele praticou roubo impróprio. (157 parag primeiro)
Se transportou o veículo para outro país, incide aumento de pena do paragráfo 2, IV.
Essa questão não deveria ser Errado, já que não qualifica e sim aumenta a pena?
Por favor, se alguém puder me esclarecer?
Abraço a todos
Leo
-
Concordo com o colega acima... Acho que ele cometerá o crime de latrocínio e terá sua pena aumentada....
-
| Furto com fraude | Estelionato |
| A fraude visa diminuir a vigilância da vítima e facilitar a subtração | A fraude visa fazer com que a vítima entregue espontaneamente o bem.
A fraude visa fazer com que a vítima incida em erro e entregue a posse desvigiada da coisa espontaneamente. |
| A vontade de alterar a posse é unilateral. Só o furtador tem essa vontade. | A vontade de alterar a posse é bilateral. A vítima concorda, ainda que incidindo em erro |
-
Errei a questão pensando no seguinte:
Como Nero na fuga matou dois policiais pensei em roubo impróprio, e consequentemente como o fato de ser veículo automotor que foi levado para o exterior é majorante e não qualificadora, marquei errado para a questão.
Alguém pode me ajudar com minha linha de raciocínio?
-
Ana Griselda, se ocorrer morte será latrocínio consumado. Não será latrocínio nessa questão porque o furto mediante fraude já estava consumado pois diz que ele saiu com o carro sem ser importunado. Furto mediante fraude com a qualificadora de transportar veículo automotor + homicídio duplo. VQV
-
Na verdade esta questão está muito mal redigida, não tem como saber se essa perseguição dos policiais foram logo após a furto, transformando o delito em questão em roubo impróprio. Pensei da mesma forma que vc Ana Griselda. arthurlevy o latrocínio é roubo qualificado e se aplica tanto ao roubo próprio quanto ao roubo impróprio, se consuma com a morte da vítima e a morte pode ter se dado tanto a título de dolo quanto de culpa, e a morte não necessariamente deve ser a do proprietário da coisa. Em outra questão análoga a essa com esse mesmo texto em que, se me lembro, falava que o agente iria responder pelo duplo homicídio e a questão estava errada. Logo, a dúvida permanece!
-
Pra mim cometeu Roubo qualificado (latrocínio) e mesmo que se aplique aumento de pena de transportar para outro país (será aumento e não qualificadora). Dá para concluir que a banca considerou FURTO QUALIFICADO o que na realidade passa de largo.
-
Qualificadoras do Furto:
- Com destruição ou rompimento de obstáculo para subtração da coisa.
- Em concurso com duas ou mais pessoas
- Com emprego de chave falsa
- Mediante abuso de confiança, fraude, destreza ou escalada.
Qualificadora Especial:
- Furtar veículo e levá-lo para outro Estado ou outro País.
-
TIPO DE QUESTÃO FDP QUE TIRA A VAGA DO CANDIDATO QUE ESTA REALMENTE ESTUDANDO, E ACABA FAZENDO UMA ANÁLISE MAIS PROFUNDA, QUANDO NA VERDADE A QUESTÃO QUER O BÁSICAO
-
Trata-se da qualificadora especial do crime de furto.
- Furtar veículo e levá-lo para outro País. ou Estado.
-
Galera! Não dá para ser latrocínio, pois os policiais foram mortos durante a fuga, ou seja, o delito de furto mediante fraude, já havia se consumado, até porque a questão não trás em que momento da fuga a morte ocorreu.
-
Nero cuidado heim a polícia está atrás de vc!!! gab CERTO
-
Pessoal, percebo que pouca gente sabe disto. Mas, as majorantes (causa de aumento de pena) do Roubo não incidem quando este é qualificado. Ou seja, no caso do roubo seja qualificado pelo resultado de lesão grave ou pela morte (latrocínio) fica VEDADO a incidência das causas de aumento de pena do parágrafo 2 do 157 CP, por dois motivos:
1) As qualificadoras já tem pena elevada e revestida de especial gravidade.
2) a posição topográfica do parágrafo 2 indica que a intenção do legislador foi limitar sua atuação apenas para o caput e parágrafo primeiro (roubo impróprio) do 157.
No caso da questão, também considero que ocorreu um latrocínio pelasrazões já expostas. De qualquer forma o mais correto seria a anulaçao da questão.
-
Errei a questão por haver tipificado o fato como latrocínio, crime para o qual não há a qualificadora aludida. Importante ressaltar que, para Cleber Masson, "(...) o crime será de latrocínio, qualquer que tenha sido a pessoa morta: a vítima da subtração patrimonial, a pessoa que a acompanhava, o policial que interveio para socorrê-la (...)". (Grifo meu)
-
A questão retrata um FURTO (não roubo, ou latrocínio como alguns colegas afirmaram, pois o crime se consuma quando ele assume a direção do veículo) e existem duas qualificadoras, mas a questão só solicitou a 2ª:
1ª - Art. 155, § 4º, II - com abuso de confiança, OU MEDIANTE FRAUDE (uso da roupa de frentista), escalada ou destreza;
2ª - Art. 155, § 5º - A pena é de reclusão de 3 a 8 anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou para o exterior.
Sucesso!!!
-
Tantos comentários kkk, a resposta correta é: já que após cometer o furto ele foi perseguido pela policia e ele acabou matando 2 policiais, ele se enquadra no ROUBO IMPRÓPRIO Art.157.$1º >> Na mesma pena incorre quem, LOGO DEPOIS DE SUBTRAÍDA A COISA, emprega violência ou grave ameaça contra pessoa, afim de assegurar a impunidade.
OBS: no roubo improprio, inicialmente é um furto, mas logo depois que emprega grave violencia ou ameaça, vira ROUBO IMPROPRIO.
PRONTO..
-
Galera tanto no roubo(Art.157), o transporte de veículo automotor para exterior é aumento de "PENA", Já no FURTO( Art.155), sim é colocada como QUALIFICADORA. Acho que a questão está CORRETA.
-
As qualificadoras do roubo não são latrocínio e lesão corporal grave? O roubo do automóvel para o exterior seria um caso de aumento de pena. Se assim for, estaria errado o gabarito.
-
Alline, acho que o quadro em questão é de FURTO com emprego de FRAUDE.
-
BOM ISSO AI NÃO É FURTO, POIS TEVE A MORTE DE 2 POLICIAIS PARA ASSEGURAR A SUBTRAÇÃO DA COISA. E ESSA INCIDENTE NO CRIME DE ROUBO É AUMENTO DE PENA E NÃO QUALIFICADORA ...
-
Meus lindos, o ROUBO IMPRÓPRIO só se caracteriza se for contra a vítima.
Se a violência for durante a fuga, será furto + concurso de crimes.
Segundo LFG , Júlio Mirabete, entre outros...
"Mas esse espaço de tempo deve ser curto, segundo entende Júlio Fabbrini Mirabete: "A violência posterior, ao roubo, para assegurar sua impunidade, deve ser imediata. Se entre a subtração e a violência medeia um sensível espaço de tempo e de lugar, a conexão desaparece e não há falar no delito do art. 157 e sim do art. 129 ou 121 § 2º"
Ou seja, o roubo impróprio só existe se a violência própria ocorrer em um tempo curto após a subtração, normalmente por atos reflexos da vítima que tentará pegar da mão do infrator o bem, ou algo do tipo.
-
CORRETO
Só qualifica se for o veículo completo, caso sejam somente peças não qualifica.
-
Na minha visão:
Trata-se de furto mediante FRAUDE, porque?
nesse tipo de furto, o Agente emprega a FRAUDE, par reduzir a VIGILANCIA da vítima sobre o bem subtraído.
Diferentemente do que ocorre na figura do estelionato, no qual o agente emprega a FRAUDE e faz com que a vítima(suj passivo do crime) ENTREGUE o bem com espontaneidade.
Sendo assim, nessa questão, configura-se a hipotese de furto mediante fraude, sendo o ''transporte de veiculo automotor para outro Estado ou para o Exterior'' uma qualificadora, conforme o disposto no PARAGRAFO 5º do art 155, tendo a dozimetria da pena alterada em reclusão de 3 a 8 anos.
-
Furto qualificado.
Se fosse Roubo era aumentativo.
-
ROUBO IMPRÓPRIO, não vamos complicar a resposta pessoal....
-
Nessa questão ocorreu Furto Qualificado (artigo 155, § 5º do CPB). Reparem que Nero pegou o veículo, saiu do local tranquilamente, atravessou a fronteira e o vendeu no exterior.
Após a venda do veículo foi que houve confronto com os policiais. O furto já havia se consumado a muito. Não houve roubo simplesmente porque Nero já não estava mais com o bem.
Vale se fazer a ressalva também que no Artigo 157, § 2º, IV do CP, como alguns tem sugerido, não temos uma qualificadora mas sim uma causa de aumento da pena.
-
Não entendo pq algumas questões não tem a opção para solicitar o comentário do professor, acho que site deveria rever isso pois, para algumas questões mais polêmicas como essa, o comentário do professor seria bem esclarecedor, retirando qualquer sombra de dúvidas dos colegas.
-
Furto qualificado pela transnacionalidade do veículo + agravado pela fraude, visto que não houve violência, grave ameaça ou violência imprópria.
Ainda por cima cometeu um duplo homicidio em continuidade delitiva e vai responder por isso.
-
Furto qualificado
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Qualificadora -> § 5º - A pena é de reclusão de três a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.
-
Para quem está em duvida entre furto e roubo: A fuga que matou os policiais se refere ao momento apos a venda do carro, depois de atravessar a fronteira.
Para ser latrocínio, as mortes deveriam ocorrer no contexto do roubo, mas a questão disse que o agente saiu sem ser importunado quando subtraiu o carro.
-
Nero, trajando roupas características dos manobristas de uma churrascaria, se fez passar por funcionário do estabelecimento e, com isso, teve acesso ao quadro de chaves onde eram guardadas as chaves dos carros dos clientes. Nero, então, pegou a chave de um dos carros e saiu com o veículo sem ser importunado.
Furto qualificado - II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
Em seguida, cruzou a fronteira do Brasil com a Colômbia, onde vendeu o carro como se fosse seu. Na fuga, Nero ainda matou, a tiros, dois policiais que o perseguiam.
Roubo
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro
O transporte do veículo para o exterior qualifica o crime cometido por Nero.
2ª - Art. 155, § 5º - A pena é de reclusão de 3 a 8 anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro estado ou para o exterior.
-
CERTO
Max Spindola de Ataides, Você é quem está falando abobrinha.
Não se trata de latrocínio, pois os policiais não eram detentores do bem móvel e muito menos proprietários.
Eu fiquei sem dormir uns 3 dias pensando nessa babozeira que vc escreveu. Vou sugerir ao QC que coloque a opção de ''desler'' nos comentários.
-
O FATO DE NERO TER ULTRAPASSADO FRONTEIRA, NÃO CONFIGURA UMA MAJORANTE? A QUALIFICADORA NESSE CASO NÃO SERIA O ABUSO DE CONFIANÇA, OU FRAUDE?
-
o veículo levado ao exterior no caso de :
furto > qualifica
roubo>majora
-
Gabarito "C" para os não assinantes.
Questão polêmica, mas de fácil elucidação. Drs e Dras, sigamos por essa premissa.
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Aqui encontra-se FURTO
Qualificadora ~~> § 5º - A pena é de reclusão de três a oito anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. Certo? Sim certo! A pergunta que devemos fazer é? A res furtiva estava de posse dos policiais? Se sim! Estamos diante do LATROCÍNIO, roubo qualificado pelo resultado morte. O que a narrativa NÃO diz, Não se trata de LATROCINIO, pois os policiais não eram detentores da res furtiva, muito menos proprietários. Dessa forma, desse modo, tirando de cena o ROUBO IMPRÓPRIO, ou seja, é claro e evidente que estamos nos debruçando no FURTO QUALIFICADO.
-
Esse Nero Saber viver intensamente.
-
GAB: C
Cuidado:
No furto, é qualificadora.
No roubo, é caso de aumento de 1/3 até metade
-
Quanta linguiça, se não sabe se é roubo ou furto favor não escreve aqui, ninguém aqui tá querendo saber sua opinião, todos querem saber a resposta certa.
-
Furto Duplamente Qualificado, Mediante Fraude e Por Subtração e Transporte de Veículo Automotor para outro Estado ou Exterior + Homicídio Doloso Duplo. Obs: Em concurso material.
-
essa questão não foi anulada ?
É evidente a figura do Roubo Impróprio e não do Furto mediante Fraude.
-
- Se o carro for transportado para outro Estado ou para o exterior, objeto de FURTO, vira FURTO QUALIFICADO, com pena de reclusão de 3 a 8 anos. 155, § 5º
.
- Se o carro for transportado para outro Estado ou para o exterior, objeto de ROUBO, incide AUMENTO DE PENA, de 1/3 até 1/2. 157, IV.
-
Esse nero é brabo.
-
FURTO QUALIFICADO --- ATRAVESSA AS DIVISAS DO BRASIL
-
FURTO QUALIFICADO --- ATRAVESSA AS DIVISAS DO BRASIL
-
Esse dia foi louco.
-
GTA - NERO.
-
A questão narra a conduta praticada por
Nero, que se apoderou de um veículo, do qual obteve as chaves por se passar
como manobrista de uma churrascaria na qual se encontrava o proprietário do
bem, fugindo, em seguida, para a Colômbia, onde vendera o veículo. Diante
destes fatos, tem-se que Nero praticara um crime de furto. Uma vez que se valeu
de fraude, por ter se passado como manobrista do estabelecimento, a conduta
poderia ser tipificada, considerando os dados até o momento relatados, no
artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal (furto com fraude), que se sujeita
a uma pena de reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa. No entanto, considerando
que ele subtraiu um veículo e o transportou para outro país, esta
particularidade faz ensejar a modalidade de furto qualificado prevista no
artigo 155 § 5º do Código Penal, para a qual está prevista pena de três a oito
anos. Esta última qualificadora prepondera sobre a primeira, em função de ser
maior a pena cominada, hipótese em que a fraude deverá ser considerada no
âmbito das circunstâncias judiciais a serem examinadas na dosimetria da pena. Uma
vez que restou informado que Nero se apoderou do veículo e com ele saiu sem ser
importunado, não se pode correlacionar a violência dirigida aos policiais em
momento posterior com o furto qualificado anteriormente consumado. Assim sendo,
o transporte do veículo para o exterior qualifica efetivamente o crime
cometido por Nero. No que tange à violência perpetrada contra os policiais,
que resultou na morte de ambos, há de se vislumbrar a ocorrência de outros
crimes, tratando-se, em princípio, de homicídios. Importante destacar a
impossibilidade de se tipificar a conduta de Nero no crime de roubo com
resultado morte (latrocínio), diante da ausência de informações de que a
violência perpetrada contra os policiais visou assegurar a detenção da coisa ou
a impunidade do crime antes cometido.
Gabarito do Professor: CERTO
-
CERTO
→ se o carro for transportado para outro Estado ou para o exterior, objeto de FURTO, vira FURTO QUALIFICADO, com pena de reclusão de 3 a 8 anos. 155, § 5º.
→ se o carro for transportado para outro Estado ou para o exterior, objeto de ROUBO, incide AUMENTO DE PENA, de 1/3 até 1/2. 157, IV.
-
Olá, colegas concurseiros!
Há algum tempo venho utilizando os MAPAS MENTAIS PARA CARREIRAS POLICIAIS, e o resultado está sendo proveitoso, pois nosso cérebro tem mais facilidade em associar padrões, figuras e cores.
Estou mais organizada e compreendendo maiores quantidades de informações;
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 390 mapas mentais para carreiras policiais.
Link: https://go.hotmart.com/N52896752Y
→ Estude 13 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões aqui no QC sobre o assunto de cada mapa mental.
→ Em 30 dias vc terá estudado os 390 mapas e resolvido aproximadamente de 4000 questões.
Fiz esse procedimento e meu aproveitamento melhorou muito!
P.s: gastei 192 horas pra concluir esse plano de estudo.
Testem aí e me deem um feedback.
Agora já para quem estuda estuda e estuda e sente que não consegui lembrar de nada a solução esta nos macetes e mnemônicos que são uma técnica de memorização de conceitos através de palavras e imagens que é utilizada desde a Grécia antiga e que é pouco explorada por muitos estudantes mas é muito eficaz. Acesse o link abaixo e saiba mais sobre 200 macetes e mnemônicos.
Copie e cole o Link no seu navegador: https://go.hotmart.com/C56088960V
FORÇA, GUERREIROS(AS)!!