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Historicamente, o ágio sempre foi considerado receita fora da atividade operacional da empresa, ou seja, não operacional, com localização própria na DRE. Contudo, com o advento da MP 449/08 convertida na Lei 11.941/09, realizaram-se alterações na estrutura da DRE para compatibilizá-la às NICs. Na citada alteração não previa mais a segregaçao dos resultados em operacionais e não operacionais, o que ocasionou duas formas de localização na DRE das antigas receitas/despeas não operacionais. Seguindo-se o entendimento combinado entre a L 11941/09 com a Resolução CFC 1157/09, as receitas/despesas não operacionais passaram a chama-se outras receitas e despesas, sendo localizadas no grupo Resultado Operacional Bruto, com último item. Por outro turmo, seguindo-se tão somente o entendimento da L 11941/09 - que alterou a nomenclatura das receitas/despesas não operacionais para outras receitas/despesas - o novo item (outras receitas/despesas) seria localizado logo abaixo do grupo Lucro ou prejuízo operacional líquido. Há autores que adotam tanto uma com outra solução. De qualquer forma, seguindo um outro entendimento, a resposta estaria ERRADA, pois utilizou a nomenclatura antiga de receita não operacional, atualmente extinta.
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Acredito que o erro da questão não seja a nomeclatura adotada e sim o fato de o valor recebido com o ágio na emissão de ações ser classificado como uma reserva de capital. Logo é sabido que reserva de capital não transita pelo resultado. A seguir texto do professor Luciano Rosa:
As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à entrega de bens ou serviços pela empresa. As reservas de capital constituem-se grupo de contas integrantes do Patrimônio Líquido.
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Diogo, o comentário que postei se refere à empresa que compra com ágio. Entendi o seu raciocínio que é em relação à empresa que vende a ação com ágio, com o qual concordo perfeitamente. Só queria lembrar que o fato de ser contabilizado o ágio (da empresa que vende) como receita de capital, não quer dizer que ficará eternamente nesta conta. Pode ocorrer que em algum momento, a empresa necessite utilizar a reserva de capital por algum motivo. A legislação enumera os seguintes casos: absorção de prejuízos que ultrapassem as reservas de lucros, resgate, reembolso ou compra de ações; resgate de partes beneficiárias; incorporação ao capital social; e pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando essa vantagem lhes for assegurada. Creio que agora ficou mais claro para todos.
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Com as modificações recentes ocorridas na contabilidade (Leis 11.638 e 11.941) as doações e subvenções para investimento e os prêmios na emissão de debêntures não serão mais classificados como reservas de capital, devendo ser registrados como receitas do exercício, de acordo com o Princípio da Competência.
Explicamos. Quando formamos uma entidade, dizemos que cada ação terá o valor nominal de x (mas as ações podem não ter valor nominal, sem problemas). Se a pessoa entrar na sociedade e entregar x + 1, então esse 1 será o ágio na emissão da ação.
O excesso é levado a uma conta de reserva de capital, que recebe essa denominação.
O lançamento é o seguinte:
D – Caixa 150.000,00 (Ativo)
C – Capital Social 100.000,00 (PL)
C – Reserva de capital – Ágio na emissão de ações 50.000,00 (PL)
Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa- Estratégia
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RESERVA PARA ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES:
o A contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias.
o ÁGIO É: valor a mais cobrado por algo.
o A ação tem um valor pré-definido, o valor do capital social subscrito dividido pelo número de ações emitidas. O ágio na emissão de ações é o valor da contribuição do subscritor que ultrapassar o valor nominal das ações por ele adquiridas. EX.: AÇÃO É X. PAGO X+1. O 1 VAI PARA ESTA RESERVA.
o No caso de emissão de ações sem valor nominal, o ágio na emissão de ações será o valor da contribuição do subscritor que ultrapassar a importância destinada ao capital social.
GAB: ERRADO.
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Errado
Ágio ---> Reserva de Capital ----> PL
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GAB: ERRADO
O ágio na emissão de ações é o valor da contribuição do subscritor que ultrapassar o valor nominal das ações por ele adquiridas. No caso de emissão de ações sem valor nominal, o ágio na emissão de ações será o valor da contribuição do subscritor que ultrapassar a importância destinada ao capital social. Na conta capital social, as ações só podem figurar por seu valor nominal.
O excesso é levado a uma conta de reserva de capital, que recebe essa denominação.
PROF. GABRIEL RABELO
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Ágio, em linguajar comum, é o valor cobrado a maior por algo. Nas sociedades por ações o estatuto social deve definir o valor do capital social, o número de ações em que o capital se divide e se elas terão ou não valor nominal.
A ação tem um valor pré-definido, o valor do capital social subscrito dividido pelo número de ações emitidas. O ágio na emissão de ações é o valor da contribuição do subscritor que ultrapassar o valor nominal das ações por ele adquiridas.
No caso de emissão de ações sem valor nominal, o ágio na emissão de ações será o valor da contribuição do subscritor que ultrapassar a importância destinada ao capital social. Na conta capital social, as ações só podem figurar por seu valor nominal. O excesso é levado a uma conta de reserva de capital, que recebe essa denominação. O gabarito é errado.
Fonte: estratégia concursos.
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Não tem mais essa de receitas/despesas não operacionais.
Agora a parada é outras receitas/despesas.
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GAB: ERRADO
Complementando!
Fonte: Galera do QC
RESERVA DE CAPITAL -> 3A
-> Ágio na emissão de ações
-> Alienação de partes beneficiárias
-> Alienação de bônus de subscrição
PRA AJUDAR!!
Q75156 - Q460207 - Q613302 - Q315028
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Quando uma companhia aumenta seu capital, emitindo novas ações, ela pode vendê-las ao público por seu valor nominal (ou pelo preço fixado na emissão), ou com um lucro, isto é, com um excedente. Esse lucro ou excedente é chamado de ágio. A contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal será considerada como uma Reserva de Capital, com o título de Ágio na Emissão de Ações.