Questão 782359

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AL
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Economia
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Microeconomia; Tributos e Regulação Economica

O sistema tributário brasileiro é considerado bastante complexo. Em relação aos tributos no Brasil, assinale a opção correta.

• A. No Brasil, o imposto de renda é progressivo, visto que os indivíduos mais ricos pagam mais impostos que os mais pobres.
  
• B. O ICMS é de competência do governo estadual e é fortemente regressivo.
  
• C. É do governo federal a competência do IPVA, para evitar a competição tributária entre os estados.
  
• D. A competência do IPTU é municipal, pois sua base tributária tem alta mobilidade.
  
• E. O IPI é um imposto fortemente utilizado para reduzir o déficit do governo federal.
  

Gabarito: B

Comentários

• O imposto regressivo é aquele em que os contribuintes de renda alta pagam de imposto uma fração menor em relação a renda do que contribuintes de baixa renda. Este é o caso do ICMS, pois este imposto incide sobre bens e serviços. Assim, ao comprar uma televisão, por exemplo, o consumidor de baixa renda paga de imposto uma fração muito maior de sua renda que um consumidor de alta renda pagaria ao comprar a mesma televisão.

• qual é o erro da letra A?