Questão 783184

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-AL
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Enfermagem
• Disciplina: Enfermagem
• Assuntos: Assistência de Enfermagem ao Parto/Aborto; Saúde da Mulher

A Rede Cegonha, proposta pelo Ministério da Saúde, visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada da gravidez, do parto e do puerpério, bem como garantir à criança o direito ao nascimento seguro e ao desenvolvimento saudável. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta com base na Portaria GM/MS n.º 1.459/2011.

• A. Na referida portaria, é previsto o custeio de centros de parto normal, conforme padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde (cinco quartos de pré-parto, parto e pós-parto para cada centro), com valores mensais fixos.
  
• B. Para aderir à Rede Cegonha, o município deve ter uma população maior que 150 mil habitantes.
  
• C. A Rede Cegonha deve garantir atenção à saúde da criança de zero a doze meses, segundo a necessidade da criança e a gravidade do quadro clínico apresentado.
  
• D. O município interessado em aderir à Rede Cegonha será beneficiado com repasse dos recursos da União, após celebrar pacto com o colegiado de gestão estadual.
  
• E. Os municípios que não contam com serviços próprios de atenção ao parto e ao nascimento, incluídos os exames especializados na gestação, não poderão aderir à Rede Cegonha no componente pré-natal.
  

Gabarito: A

Comentários

• Conforme consta na Portaria GM/MS n.º 1.459/2011
  
  "G) Custeio do Centro de Parto Normal conforme padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde (cinco quartos de pré-parto, parto e pós-parto..
  
  Link
  
  ."http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1459_24_06_2011.html
  
  
  
  
  

• Letra A - Correta
  (G) Custeio do Centro de Parto Normal conforme padrão estabelecido pelo Ministério da Saúde (cinco quartos de pré-parto, parto e pós-parto para cada CPN): R$ 80.000,00/mês
  
  Letra C - Errada
  Art. 3° São objetivos da Rede Cegonha:

  I - fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero aos vinte e quatro meses;
  
  Letra D - Errada
  Art. 9°. Para operacionalização da Rede Cegonha cabe:
  III - ao Município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde: implementação, coordenação do Grupo Condutor Municipal da Rede Cegonha, financiamento, contratualização com os pontos de atenção à saúde sob sua gestão, monitoramento e avaliação da Rede Cegonha no território municipal.

• letra E - errada

  § 1° Os Municípios que não contam com serviços próprios de atenção ao parto e nascimento, incluídos os exames especializadosna gestação, poderão aderir a Rede Cegonha no componente PRÉ-NATAL desde que programados e pactuados nos Colegiados de Gestão Regional (CGR).