Questão 786754

• Banca: ESAF
• Órgão: MI
• Ano: 2012
• Provas: ESAF - 2012 - MI - Nível Superior - Conhecimentos Gerais
• Disciplina: História
• Assuntos: História do Brasil; República de 1954 a 1964

A experiência histórica vivida pelo Brasil, entre 1946 e 1964, pode ser identificada como a de difícil e complexo aprendizado democrático. Crises políticas de acentuada gravidade se sucederam, num contexto em que não faltaram o suicídio de um presidente da República, a tentativa de golpe para impedir a posse de outro, a renúncia de um terceiro poucos meses após empossado e, por fim, a derrubada do último governo civil que antecedeu aos vinte e um anos de regime militar. A propósito desse quadro histórico, assinale a opção correta.

• A. A deposição de Getúlio Vargas, em 1954, deveu-se à ação conjunta de setores empresariais, da imprensa, da hierarquia católica e de comandos militares, todos ideologicamente sintonizados com o Partido Social Democrático, o PSD.
  
  
• B. A eleição presidencial de Juscelino Kubistchek, em 1955, foi apoiada por partidos teoricamente antagônicos, a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o que explica a consagradora votação obtida pelo candidato mineiro.
  
  
• C. Nos tensos dias entre a saída de cena de Jânio e a chegada ao poder do Vice-Presidente Goulart, a solução política encontrada para contornar o veto militar a Jango foi a adoção do parlamentarismo, experiência inédita na República brasileira.
  
  
• D. A decisão de matar-se foi o último gesto político do Presidente Jânio Quadros, forma dramática de denunciar à opinião pública a ação virulenta de seus opositores e que acabou por lançar o país em autêntica guerra civil.
  
  
• E. Diferentemente de outras tentativas de golpe de Estado ocorridas no período republicano, independentemente de terem sido vitoriosas ou não, a ruptura institucional de 1964 foi conduzida por militares das três Armas, o que excluiu a participação de segmentos civis.
  
  

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: C
  Na República, o regime é adotado como solução para o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros à Presidência da República. Setores militares e políticos não admitem a entrega do poder ao vice-presidente João Goulart, ligado ao sindicalismo e com posições esquerdistas.
  Depois de muita negociação, a UDN e a cúpula militar concordam com a posse do vice-presidente João Goulart, do PTB, após a renúncia de Jânio Quadros. Para isso, impõem a redução dos poderes presidenciais e a adoção do parlamentarismo. Sua posse é aceita com a condição de o Congresso instituir o parlamentarismo. Assim, as prerrogativas do presidente ficariam reduzidas e o governo seria exercido pelo gabinete ministerial, chefiado por um primeiro-ministro. João Goulart aceita a solução.
  De setembro de 61 a janeiro de 63 o Brasil viveu sob o sistema parlamentarista. Adotado como medida conciliatória frente a crise provocada pela renúncia de Jânio Quadros, esse sistema mostrou-se ineficiente naquele momento, mesmo porque, os principais líderes políticos e sindicais haviam sido formados dentro da concepção de uma estrutura centralizada, onde o presidente contava efetivamente com poder.
  FONTE: http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/parlamentarismo-no-brasil/parlamentarismo-no-brasil-2.php
  
• Erros da questões:
  A) ERRADA: GETÚLIO VARGAS, chamado o "pai dos pobres", se matou em 1954, eleito po voto direto, governou de 31/09/51 a 24/08/1954 (data de sua morte).
  B) ERRADA: NÃO ERA PSB  e sim PSD:
  PSD/PTB/PR/PTN/PST/PRT: A coligação do Partido Social Democrático (PSD), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Republicano (PR), do Partido Trabalhista Nacional (PTN), do Partido Social Trabalhista (PST), e do Partido Republicano Trabalhista (PRT) lançam como candidato o então governador de Minas Gerais Juscelino Kubitscheck do PSD. O slogan da campanha desenvolvimentista era 50 anos de progresso em 5 de governo.
  D) ERRADA: Foi GETULIO VARGAS.
  JANIO QUADROS foi um político e o vigésimo segundo presidente do Brasil, entre 31 de janeiro de 1961 e 25 de agosto de 1961 — data em que renunciou.Foi eleito presidente em 3 de outubro de 1960, pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL, para o mandato de 1961 a 1965, com 5,6 milhões de votos - a maior votação até então obtida no Brasil - vencendo o marechal Henrique Lott de forma arrasadora, por mais de dois milhões de votos.
  E) ERRADA: O Golpe Militar de 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, e que culminaram no dia 1 de abril de 1964, com um golpe de estado que encerrou o governo do presidente João Belchior Marques Goulart, também conhecido como Jango.
  Em 1964 houve um movimento de reação, por parte de setores conservadores da sociedade brasileira - notadamente as Forças Armadas, o alto clero da Igreja Católica e organizações da sociedade civil, apoiados fortemente pela potência dominante da época, os Estados Unidos - ao temor de que o Brasil viria a se transformar em uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba após a falha do Plano Trienal do governo de João Goulart de estabilizar a economia, seguido da acentuação do discurso de medidas vistas como comunistas na época, as quais incluíam a reforma agrária e a reforma urbana. Na época, falar em pobreza, distribuição de renda e saúde significava ser tachado de comunista, mesmo quando não fosse o caso.
  No dia 13 de março daquele ano, data da realização de comício em frente à Estação Central do Brasil, no Rio de Janeiro, perante trezentas mil pessoas, Jango decreta a nacionalização das refinarias privadas de petróleo e desapropriação, segundo ele para a reforma agrária, de propriedades às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos. Desencadeou-se uma crise no país, com a economia já desordenada e o panorama político confuso. A oposição militar veio à tona para impedir que tais reformas se consolidassem, impondo o que consideravam manutenção da legalidade e da restauração da ordem.
• Mas que coisinha chata,
  
  história do Brasil na parte de atualidades! se ainda fosse a história recente vai lá!!!
• Para mim, esta é uma questão muito mais de História do Brasil do que atualidades. 

• A resposta C está errada, pois não foi inédita, tendo em vista ser a segunda experiência e não a primeira, que foi no período imperial.
  
  No Brasil Imperial, a prática parlamentarista entra em vigor no 2(Reinado, no período entre os anos de 1847 e 1889. O presidente do Conselho de Ministros, um membro do partido majoritário no Parlamento, é indicado pelo Imperador. No entanto, os preceitos do Parlamentarismo neste período são relativizados pelo poder do Imperador. Através da Constituição então vigente, era concedido ao Imperador um tipo de poder bastante particular: o Poder Moderador concedia ao Imperador o direito de fechar a Câmara e convocar novas eleições, agindo de acordo com suas tendências políticas pessoais. Portanto, no caso de queda do partido mais próximo às tendências políticas imperiais, o Imperador poderia favorecer seu partido através do fechamento da Câmara. Esta prática parlamentar chegou ao fim com o advento da República no Brasil, em 1889.

  A segunda experiência parlamentarista no Brasil durou pouco mais de um ano, tendo sido implantada também de maneira "artificial", em 1961: a renúncia de Jânio Quadros ao cargo da presidência da República levaria João Goulart, o vice-presidente, ao governo. No entanto, alguns setores políticos e militares não aderem à posse de Goulart: o regime parlamentarista híbrido foi imposto como condição sine qua non para a posse do presidente. O presidencialismo, um ano mais tarde, foi resgatado através do plebiscito conclamado por Goulart, realizado em janeiro de 1963.

• Prezado Dr. Wille, não há erro algum no item "c". Note que ao final do texto consta "experiência inédita na República Brasileira". De fato, o parlamentarismo implantado com Jango foi o primeira da República - período iniciado em 1889 e que perdura até hoje. Como você mesmo salientou, a primeira experiência parlamentarista ocorreu em período anterior à República, no Império (1822-1889).
  Um detalhe. 

• mais precisamente em 1847 . Conhecido como parlamentarismo Às avessas