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B
A PNAS estabelece prioridades sociais através da homogeneidade das populações, seja cultural, seja com história similar.
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Menicucci (2002) afirma que “o novo paradigma para a gestão pública articula descentralização e intersetorialidade, uma vez que o objetivo visado é promover a inclusão social ou melhorar a qualidade de vida, resolvendo os problemas concretos que incidem sobre uma população em determinado território”. Ou seja, ao invés de metas setoriais a partir de demandas ou necessidades genéricas, trata-se de identificar os problemas concretos, as potencialidades e as soluções, a partir de recortes territoriais que identifiquem conjuntos populacionais em situações similares, e intervir através das políticas públicas, com o objetivo de alcançar resultados integrados e promover impacto positivo nas condições de vida. O que Aldaíza Sposati tem chamado de atender a necessidade e não o necessitado.
http://www.crpsp.org.br/portal/orientacao/outros-de-int-categoria/resolucao-145-2004.pdf
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senhor a banca pede uma coisa e responde outra, a questão da descentralização enquanto diretriz da pnas e justamente o que segue:
I - Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas 33 estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais;
portanto a resposta que mais se aproxima seria a A. pois ela respeitar as diferenças e características locais e a questão coloca "homogeneidade das populações" "histórias similiares" onde estão estão essas questões no processo de descentralização? inclusive cada território dentro do município tem aspectos diferenciados.
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Entendo que a a) está errada pois, por mais que o Distrito Federal seja um misto de município com estado, isso não é afiançado pelo PNAS.
No entanto, teria sido melhor formulada a questão se ao invés de "descentralização", usasse o termo "terriorialização", pois descentralização remete à questão "politico-administrativa" e mais facilmente a divisão e relação de poderers entre entes federados. Enquanto o termo territorialização é aquele que começa a aparecer no PNAS (embora mantenha-se o termo desacentralização) quando vai se tratar de politicas que resolvam "os problemas concretos que incidem sobre uma população em determinado território (PNAS, 2004: 37)” que seria a altertnativa b) "Ou seja, ao invés de metas setoriais a partir de demandas ou necessidades genéricas, trata "recortes de territórios que contenham populações com problemas, culturas e histórias similares".
Se a inteção era confundir deu certo!
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É possível também identificar que esta discussão sobre a descentralização fundamentase em dois planos: um jurídico e um político-institucional. No plano jurídico, a descentralização é concebida como um processo de transferência de competências e de poderes entre órgãos, ou dentro de um mesmo órgão, enquanto sujeitos de imputação jurídica, vinculada à idéia de desconcentração, ou delegação de funções. De outro modo, a descentralização é concebida como ruptura de um vínculo hierárquico pré-existente e relaciona-se basicamente à idéia de competências exclusivas. Nesse caso, descentralização implica a ausência de intervenção de qualquer outro órgão ou instância.
No plano político – institucional, a descentralização é concebida como desagregação do poder público, através de diversas modalidades, que vão de uma simples desconcentração de atividades até a descentralização de poder decisório, ou seja, da transferência de competências ou poderes do centro para a periferia. Neste plano, é possível identificar três dimensões complementares: a administrativa, a social e a política.
http://www.scielo.br/pdf/osoc/v9n23/03.pdf
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Complementando os outros comentários:
A descentralização politico-administrativa, cabendo a coordenação e as normais gerais à esfera Federal e Estadual e Municipal, bem como entidades beneficentes e assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo respeitando as diferenças e as características socioterritorial local.
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Gabarito: letra B
Ao invés de metas setoriais a partir de demandas ou necessidades genéricas, trata-se de identificar os problemas concretos, as potencialidades e as soluções, a partir de recortes territoriais que identifiquem conjuntos populacionais em situações similares, e intervir através das políticas públicas, com o objetivo de alcançar resultados integrados e promover impacto positivo nas condições de vida.
PNAS, 2004. Página 44.
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Descentralização político-administrativa e Territorialização. PAG 39
3.1.2. Descentralização Político-Administrativa e Territorialização. PAG 44
Banca pecou muito na questão se até o PNAS, determinar 2 tipos de descentralização a banca deveria colocar qual que ela quer, pois se for a descentralização politico- administrativa a letra A estaria correto, agora se fosse, territorialização a letra B estaria correta.
Daria para anular tivesse entrado com recurso.
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https://youtu.be/e2g9Oyz48-s