Questão 788290

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2012
• Provas: CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Administrador Júnior
• Disciplina: Gestão de Pessoas
• Assuntos: Remuneração e Benefícios

Os planos de benefícios classificam-se em legais, obrigatórios por legislação e espontâneos, conforme a sua exigibilidade legal.

São casos de benefícios legais:

• A. assistência odontológica, salário-família e férias remuneradas
• B. 13^o salário, salário-maternidade e FGTS
• C. FGTS, áreas de lazer e abono de 1/3 sobre as férias
• D. abono de 1/3 sobre as férias, adicional de periculosidade e refeitório
• E. gratificações, prêmios de produção e empréstimos aos funcionários

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO B. BENEFÍCIOS LEGAIS: decorrem da lei, por exemplo a Constituição Federal de 1988. Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: 
  VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; 
  XVIII - licença à gestante (SALÁRIO-MATERNIDADE) , sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;  
  III - fundo de garantia do tempo de serviço;
  
• Benefícios legais => São os benefícios exigidos pela legislação trabalhista ou previdenciária, ou ainda por convenção coletiva entre sindicatos.
  Os principais benefícios legais são:
  Férias;
  13o. salário;
  Aposentadoria;
  Seguro de acidentes do trabalho;
  Auxílio doença;
  Salário família;
  Salário maternidade;
  etc.
  Alguns desses benefícios são pagos pela organização, enquanto outros são pagos pelos órgãos previdenciários.
  
  (Fonte: Chiavenato, Gestão de Pessoas, 2a. edição)

• Se na questão os benefícios estão divididos em três :  legais, por legislação e espontâneos, por que dizem que legais faz parte da categoria legislação???