Questão 791941

• Banca: ACAPLAM
• Órgão: Prefeitura de Aroeiras - PB
• Ano: 2010
• Provas: ACAPLAM - 2010 - Prefeitura de Aroeiras - PB - Pedagogo
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação; Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A regulamentação do ensino na esfera estadual e municipal depende de uma legislação que inclui:

• A. apenas da legislação estadual e municipal, elaborada pelo legislativo e executada pelas escolas
  
• B. os Decretos e Atos administrativos em nível estadual e municipal excluindo a Constituição Federal
  
• C. Resoluções, Portarias e Pareceres do Conselho Estadual de Educação o que evita contemplar a LDB nº 9394/96
  
• D. a Constituição Federal, a LDB nº 9394/96, os Pareceres e Resoluções do Conselho Nacional de Educação e demais legislações específicas
  
• E. os Decretos e Atos Administrativos em nível estadual e municipal o que prescinde de outras legislações mais amplas
  

Gabarito: D