SóProvas

ID
79969
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCU
Ano
2007
Provas
Disciplina
Administração Pública
Assuntos

A respeito do sistema de informação de pessoal na administração pública, julgue o item que se segue.

O SIAPE é um sistema informatizado de controle do pagamento de pessoal do Poder Executivo federal, inclusive das entidades da administração indireta, independentemente da origem dos recursos, estando sob responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional.

Alternativas
Comentários
  • O SIAPEnet foi implantado como sítio oficial das informações do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, como órgão Central do SIPEC e "gestor deste sistema", e em conjunto com os usuários dos órgãos integrantes do SIPEC, vem buscando modernizar este instrumento no sentido de tornar disponível aos servidores, de forma ágil e transparente, as suas informações pessoais, funcionais e financeiras.
  • Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE): Sistema informatizado de Gestão de Recursos Humanos do Poder Executivo Federal, que controla as informações cadastrais e processa os pagamentos dos servidores da Administração Pública Federal. (fonte: sítio do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão)
  • Decreto 99.328 - Institui o SIAPEArt 1ºParágrafo único. Compete ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Federal a supervisão e coordenação dos processos de desenvolvimento e manutenção do SIAPE. Art. 2° Serão cadastrados no SIAPE todos os servidores civis da Administração Pública Federal direta, dos ex­Territórios, das autarquias e das fundações públicas que recebam recursos à conta do Tesouro Nacional, para efeito de controle administrativo, financeiro e orçamentário pelos órgãos centrais da Administração Pública Federal, bem assim de execução da folha de pagamentos unificada e padronizada, em articulação com o Departamento do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento.
  • A responsabilidade do SIAPE cabe à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Na verdade, o SIAFI registra e controla os pagamentos de pessoal do Governo Federal com informações inseridas via SIAPE.

  • O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE é o sistema informatizado de Gestão de Recursos Humanos do Poder Executivo Federal, que controla as informações cadastrais e processa os pagamentos dos servidores da Administração Pública Federal.

    O SIAPE foi instituído pelo Decreto 99.328, de 19 de junho de 1990, com os seguintes objetivos:

    - dotar o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, de instrumento de modernização da Administração de Recursos Humanos e de viabilização da integração sistêmica nessa área;

    - atender a Secretaria de Recursos Humanos, nas atividades de planejamento, coordenação, supervisão, controle e desenvolvimento de recursos humanos da Administração Pública Federal direta, ex-Territórios, das autarquias e das fundações públicas, empresas e sociedades de economia mista que recebem dotação do tesouro nacional para pagamento de pessoal e órgãos de segurança do Governo do Distrito Federal - GDF;

    - atender às unidades de pessoal dos órgãos e no desenvolvimento de suas atividades.

    A supervisão e coordenação dos processos de desenvolvimento e manutenção do sistema são de responsabilidade da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    O sistema processa e controla uma folha de pagamento de aproximadamente R$ 101,83 bilhões anuais, relativa aos 1.242.033 Servidores Públicos Federais Civis da Administração Pública Direta e Indireta (inclusive contratos temporários), distribuídos em 214 órgãos dispostos fisicamente em várias localidades do território nacional, nas situações a seguir especificadas:

     

    SITUAÇÃO QUANTITATIVO
    ATIVOS * 612.603
    APOSENTADOS 376.641
    INSTITUIDORES DE PENSÃO 252.789
    TOTAL 1.242.033

    Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal/SIAPE/Março/2012.

  • Errado

    O erro está em "independente da origem dos recursos".

  • Há dois erros:

    Erro 1 - "independente da origem dos recursos";

    Erro 2 - "O SIAPE é administrado pela SLTI/MPOG e não pela STN.

  • GABARITO: ERRADO

     

    O SIAPE é um sistema que está a cargo da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. Deste modo, não é responsabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.

     

    Prof. Rodrigo Rennó -  Estratégia Concursos