Questão 811255

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - DPE-RO - Defensor Público
• Disciplina: Filosofia do Direito
• Assuntos: Filosofia do Direito

Assinale a opção correta à luz da filosofia do direito.

• A. Consoante as ideias de Binding, há, no direito, sanção exterior necessária a atingir seu objetivo, sendo o direito a moral imposta pelo poder.
  
• B. Piaget preocupou-se em demonstrar a heteronomia tanto da norma moral quanto da norma jurídica, bem como o fato de ambas, em suas origens, pressuporem uma autoridade, passando a norma moral, gradualmente, da heteronomia para uma autonomia relativa.
  
• C. Segundo Ripert, diferentemente do que se verifica na regra jurídica, na regra moral há coercibilidade.
  
• D. De acordo com a teoria formulada por Windscheid, a moral implica a ideia de humanidade e de mitigação, e o direito, a realização da positivação das normas.
  
• E. Segundo Rudolf Stammler, as normas jurídicas ou éticas sujeitam-se à violação, o que não ocorre com a lei em sentido científico.
  

Gabarito: B

Comentários

• Análise da questão:
  
  Conforme as lições de Paulo Dourado Gusmão (Introdução ao Estudo do Direito, 1997, Editora Forense):
  
  Piaget, do ponto de vista psicogenético, preocupou-se em demonstrar a heteronomia tanto da norma moral como da norma jurídica, bem como o fato de ambas, em suas origens, pressuporem uma autoridade, passando a primeira, gradualmente, da heteronomia para uma “autonomia'' relativa.
  
  Segundo Gusmão (1997, p. 67), “a criança, diz Piaget, inicialmente como deveres só conhece as instruções de seus pais. Dessas instruções ela tira novas normas por generalização e aplicação a outras pessoas, "até alcançar uma interiorização espiritualizada e autônoma deste conjunto que será incessantemente trabalhado''. Na origem de ambas as normas encontra­-se uma autoridade: na moral, a autoridade dos pais ou do educador, enquanto no direito a dos mais velhos. Assim, a coercibilidade não seria específica ao direito, pois, em sua origem, também estaria presente na moral".
  
  A assertiva correta, portanto, é a contida na letra "b".
  
  
  Gabarito: Alternativa B.
  

• Quem acertou pelo menos uma de filosofia nessa prova, pode se sentir feliz na vida. Pois nem no chute está dando..