Questão 811258

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPE-RO
• Ano: 2012
• Provas: CESPE - 2012 - DPE-RO - Defensor Público
• Disciplina: Filosofia do Direito
• Assuntos: Filosofia do Direito

Considerando a relação entre direito e controle social, assinale a opção correta.

• A. A reintegração é um mecanismo jurídico de controle social focalizado na punição proporcional à gravidade da falta cometida pelo infrator, ou seja, à gravidade da conduta passada.
  
• B. A identificação artificial dos interesses consiste em mecanismo jurídico de controle social por meio do qual o agente causador do conflito social é isolado a fim de vivenciar a própria impotência diante da férrea objetividade dos mecanismos de controle aplicados, sendo compelido a experimentar uma sensação física e moral profunda.
  
• C. De acordo com o método de insulamento, compensam-se problemas de socialização, de personalidade, de valores ou de apatia, alocando-se papéis e recompensas para fins específicos.
  
• D. O controle social constitui um subsistema de normas (o direito) sustentado pela autoridade de outro (o Estado), cujos agentes e instrumentos, ao aplicarem a lei, criam direito.
  
• E. Quanto mais o direito e o sistema de justiça se transformam em órgãos de integração social, gerando subordinação recíproca e opondo-se à alteração das regras, menos grave e individualizado tende a ser o impacto das perturbações e dos deslocamentos de interesses causados pelas mudanças.
  

Gabarito: D

Comentários

• Letra D chega a ser poética!!!

• A questão exige conhecimento específico sobre a relação entre direito e controle social,  desenvolvida por Pedro Scuro Neto na obra “Sociologia Geral e Jurídica”. Conforme o autor, “O controle social assume portanto a fisionomia de um subsistema de normas (o Direito) sustentado pela autoridade de outro (o Estado), cujos agentes e equipamentos aplicam a lei, e, ao fazê-lo, criam Direito – as funções de investigar e acusar, por exemplo, ficam a cargo de pessoas especializadas, funcionários públicos dotados de recursos e autoridade para tanto (SCURO NETO, 2004, p. 202)”.

  Gabarito do professor: letra d.

  Referência:

  SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica: manual dos

  cursos de Direito. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

  
  

• Sobre a letra C:

  Insulamento burocrático é caracterizado como um fenômeno no qual a burocracia possui um alto grau de independência em relação aos controles político ou social. O insulamento burocrático seria uma estratégia das elites para superar a arena controlada pelos partidos. 

  positivo: Evitar pressões de interesse dos grupos poderosos

  negativo:  Deixar de ouvir a sociedade, reduzindo assim, a participação desta.

   

  fonte:  Bresser-Pereira (1997)