A
questão exige conhecimento específico sobre a relação entre direito e controle
social, desenvolvida por Pedro Scuro
Neto na obra “Sociologia Geral e Jurídica”. Conforme o autor, “O controle
social assume portanto a fisionomia de um subsistema de normas (o Direito)
sustentado pela autoridade de outro (o Estado), cujos agentes e equipamentos
aplicam a lei, e, ao fazê-lo, criam Direito – as funções de investigar e
acusar, por exemplo, ficam a cargo de pessoas especializadas, funcionários
públicos dotados de recursos e autoridade para tanto (SCURO NETO, 2004, p. 202)”.
Gabarito do professor:
letra d.
Referência:
SCURO
NETO, Pedro. Sociologia Geral e Jurídica: manual dos
cursos
de Direito. 5.ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
Sobre a letra C:
Insulamento burocrático é caracterizado como um fenômeno no qual a burocracia possui um alto grau de independência em relação aos controles político ou social. O insulamento burocrático seria uma estratégia das elites para superar a arena controlada pelos partidos.
positivo: Evitar pressões de interesse dos grupos poderosos
negativo: Deixar de ouvir a sociedade, reduzindo assim, a participação desta.
fonte: Bresser-Pereira (1997)