A) Incorreta. Todas as instituições de ensino possuem características próprias que impossibilitam a unificação do ensino.
B) Incorreto. A frase contradiz qualquer conceito sobre autonomia.
C) Incorreto. Só porque a escola tem autonomia isto não significa que os professores têm autonomia de fazer o que bem entende.
D) Correta.
E) Incorreta. Porque a frase se contradiz, isto é, se está prevista na legislação as regulamentações oficias necessariamente deve estar de acordo, uma vez que hierarquicamente falando as leis estão acima de qualquer regulamentação oficial.
Segundo Araújo (2003), para delinear esse trabalho coletivo na escola, o Projeto Político Pedagógico pode auxiliar pois dá um rumo, um norte ao trabalho desenvolvido, com um sentido definido e explícito de onde se quer chegar. E esse rumo é definido pelo coletivo da escola, ou seja, todas as pessoas que ali trabalham exerce interferência no dia a dia da comunidade e na qualidade das informações transmitidas aos alunos; conhecendo o que atua no mundo da consciência; no mundo da natureza e no mundo dos produtos; compreendendo a si e os outros na realidade do mundo atual.
Pode-se dizer que o Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento que ajudará a escola a criar condições para a promoção de uma ação social coletiva, uma vez que as pessoas ali envolvidas devem ter clara a visão de homem, de sociedade, de escola, de educação e de mundo que almejam construir.