- ID
- 821818
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEDUC-AM
- Ano
- 2011
- Provas
- Disciplina
- Pedagogia
- Assuntos
A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base
legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais
e seus dispositivos, julgue o item.
Para viabilizar o processo de integração, a CF limita a possibilidade de as comunidades indígenas utilizarem suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem no ensino. Além disso, a lei educacional desobriga o estudo da história e cultura indígena nas escolas de ensino fundamental e médio.