Questão 822499

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PC-RO
• Ano: 2012
• Provas: FUNCAB - 2012 - PC-RO - Médico Legista
• Disciplina: Medicina Legal
• Assuntos: Agentes Vulnerantes Físicos Mecânicos; Traumatologia Forense

Quanto ao dano provocado, uma lesão por arma branca em uma mulher em que se lesionou a região bucinadora e, como consequência, ocorre presença de cicatriz deformante, com formação de queloide medindo 100 mm nesta região, é classificada como:

• A. lesão leve.
• B. lesão culposa.
• C. lesão cortante.
• D. lesão gravíssima.
• E. tentativa de homicídio.

Gabarito: D

Comentários

•  Lesão corporal

          Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:

          Pena - detenção, de três meses a um ano.

          Lesão corporal de natureza grave

          § 1º Se resulta:

          I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

          II - perigo de vida;

          III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

          IV - aceleração de parto:

          Pena - reclusão, de um a cinco anos.

          § 2° Se resulta: (lesão gravíssima)

          I - Incapacidade permanente para o trabalho;

          II - enfermidade incuravel;

          III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

          IV - deformidade permanente;

          V - aborto:

          Pena - reclusão, de dois a oito anos.
  
  
  Considerando que a região bucinadora fica, digamos, "no rumo das bochechas", trata-se sem dúvida de deformidade permanente.

• Deformidade permanente: é o dano estético permanente, visível, irreparável e capaz de causar impressão vexatória, em qualquer parte do corpo da vítima.

• Região Bucinadora:  Músculo facial, que serve na mastigação e no sopro
  

• Por que não Lesão cortante?

  A lesão na verdade é INCISA e o Agente é CORTANTE.
  

• Deformidade permanente: art. 129, § 2º, V, do CP.

• Grave : (Regra mnemônica : DPAI)

  1. Debilidade de membro sentido ou função
  2. Perigo de vida
  3. Aceleração do parto
  4. Incapacidade para as atividades habituais por mais de 30 dias

  Gravissima: (Regra mnemônica : PEIDA)

  1. Perda de membro ,sentido ou função
  2. Enfermidade incuravel
  3. Incapacidade para o trabalho
  4. Deformidade permanente
  5. Aborto