SóProvas


ID
823771
Banca
VUNESP
Órgão
SPTrans
Ano
2012
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou nesta quinta-feira 26 [de abril] mais uma decisão histórica, ao decidir, por unanimidade, que (...) são constitucionais. O julgamento se dá após anos de debates sobre o tema e deve colocar fim à insegurança jurídica a respeito (...). O Supremo tomou a decisão ao julgar duas ações diferentes.
(http://www.cartacapital.com.br/sociedade/decisao-d...., 26.04.2012. Adaptado
Essa “decisão histórica" do STF, de abril de 2012, refere-se às

Alternativas
Comentários
  • Notícias STF
    Quinta-feira, 26 de abril de 2012

    STF julga constitucional política de cotas na UnB

  • A nova lei prevê que 50% das vagas de todos os cursos e turnos das federais sejam reservadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública. Uma parte dessas vagas deve ser dedicada a negros, pardos e índios, e outra a alunos com renda familiar igual ou menor a 1,5 salário mínimo per capita. A maioria das universidades já adota algum tipo de ação afirmativa, mas poucas atingem um porcentual de 50% das vagas.

    Em meio à satisfação da presidente Dilma Rousseff e ao descontentamento dos reitores, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, optou por não comentar nada sobre a aprovação da lei das cotas.

    Oficialmente, ele quer primeiro conversar com a presidente, se inteirar sobre o assunto, para só então se manifestar. Nos bastidores, a conversa é outra. Entre os que trabalharam pela aprovação do projeto de lei é quase unânime a tese de que Mercadante nunca foi simpático ao sistema.

    Ele teria, até mesmo, pedido várias vezes que o projeto não entrasse na pauta de votação - resistência atribuída à rejeição do tema no Estado de São Paulo, seu reduto eleitoral. Mas o cenário foi ficando cada vez mais propício para a votação dessa lei especialmente após a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade das cotas.

    Outro facilitador, acreditam interlocutores, foi a saída de Demóstenes Torres (sem partido-GO) do Senado, que sempre foi forte opositor das cotas e grande agregador de parlamentares.

    http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,nova-lei-das-cotas-em-universidades-federais-vai-afetar-vestibular-deste-ano,913776,0.htm

    Bons estudos!

    •  a) cotas raciais nas universidades públicas.