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MUITA ATENÇÃO: Hímen complacente é aquele que não rompe, flexível e, como tal, não há como a perícia precisar se houve ou não conjunção carnal. Caso fosse hímen não-complacente, se estivesse integro, seria suficiente para afirmar que não houve conjunção carnal.
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Ementa: APELAÇÃO
CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - VIOLÊNCIA PRESUMIDA E GRAVE
AMEAÇA - VÍTIMA, FILHA DO RÉU, COM 12 ANOS DE IDADE - CONDENAÇÃO -
INCONFORMISMO - EMENDATIO LIBELLI QUE DEVE SE OPERAR DE OFÍCIO - FATO
DESCRITO NA DENÚNCIA QUE CARACTERIZA O CRIME DE ESTUPRO - MATERIALIDADE -
LAUDO DE EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL INCONCLUSIVO - VÍTIMA QUE POSSUIA
HIMEN COMPLACENTE - PROVA QUE PODE SER FEITA POR OUTRO MEIO -
INOCÊNCIA - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DECLARAÇÃO EXTRAJUDCIAL JUNTADA EM GRAU
RECURSAL, SEM O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, QUE NÃO SE SOBREPÕE À PROVA
REGULARMENTE PRODUZIDA EM JUÍZO - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEIXA
DÚVIDA SOBRE A CONFIGURAÇÃO DO CRIME - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
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Um hímen complacente permite que o pênis entre e não ocorra nenhuma lesão, por isso no caso supracitado, o procedimento melhor a ser adotado para descartar o suposto abuso sexual seria procurar pela presença de esperma na vagina (coletado em até 48h), procurar fosfatase ácida acima de 300U.K./mL( em grandes quantidades significa que é de homem!) no canal vaginal e presença de glicoproteína P30 (indica a presença de líquido prostático).
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Além da possibilidade do Hímen complacente há também a questão do ato libidinoso que, necessariamente, não precisa ser ligado ao Hímen.
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Q354502
Em presença de hímen complacente, a constatação da presença de fosfatase ácida ou de glicoproteína P30 em resíduo vaginal pode contribuir no diagnóstico de conjunção carnal.
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Bruno , a questao fala de CONJUNÇÃO CARNAL, nao ato libidinoso! "nao confunda alho com bugalhos"
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Existem himens cujo exame apresenta algumas dificuldades periciais, como os infantis, os franjados e os complacentes. É necessário um diagnóstico diferencial entre as rupturas completas, incompletas e entalhes congênitos, como as rupturas recentes e cicatrizadas e quanto ao reconhecimento e vestígios, esses são indicativos de cópula vulvar e toque digital. Na mulher com vida sexual pregressa, a perícia deve buscar provas de ejaculação (sêmen), constatando-se a presença de espermatozóides e líquido seminal por meio do exame de Fosfatase ácida (que é um indício) e da Proteína P30 (PSA que é uma constatação). Logo, não é suficiente.
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GABARITO: ERRADO
Existem himens cujo exame apresenta algumas dificuldades periciais, como os infantis, os franjados e os complacentes. É necessário um diagnóstico diferencial entre as rupturas completas, incompletas e entalhes congênitos, como as rupturas recentes e cicatrizadas e quanto ao reconhecimento e vestígios, esses são indicativos de cópula vulvar e toque digital. Na mulher com vida sexual pregressa, a perícia deve buscar provas de ejaculação (sêmen), constatando-se a presença de espermatozóides e líquido seminal por meio do exame de Fosfatase ácida (que é um indício) e da Proteína P30 (PSA que é uma constatação). Logo, não é suficiente.
Prof. Alexandre Herculano - Estratégia Concursos
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COMPLACENTE – Película grossa e muito elástica, com um orifício no centro. Dificilmente se rompe em relações sexuais e só deixa de existir quando a mulher tem filhos por parto normal.
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ERRADO, é justamente um dos casos que geram maiores dificuldades para o exame pericial. Soma-se ao hímen complacente, o infantil e o franjado. É necessário realizar a prova de Orientação da Fosfata Ácida. Além disso, para constatação, é necessário a o exame da proteína P30 (PSA), proveniente da próstata, uma vez que pode haver conjunção carnal sem ejaculação, ou mesmo em homens vasoctomizados
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A questão avalia os conhecimentos do candidato em sexologia médico-legal.
Não necessariamente haverá rompimento do hímen durante a conjunção carnal. A própria questão cita o conceito do hímen complacente, que é uma característica do hímen que tolera penetrações sem se romper. Alguns fatores contribuem para tal, como por exemplo: exiguidade da orla himenal, amplitude do óstio, grande elasticidade da membrana e a boa lubrificação genital.
Assim, o médico não poderia concluir que não houve conjunção carnal com base nesse elemento.
Gabarito do professor: ERRADO.
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A verificação da presença de hímen íntegro e complacente em jovem vítima de suposto abuso sexual, é suficiente para que o perito médico-legista conclua que não houve conjunção carnal.
Incorreta, visto que o hímen complacente é "elástico" podendo ocorrer a relação sexual e ele permanecer como de origem.
A saga continua...
Deus!