Questão 834658

• Banca: PUC-PR
• Órgão: DPE-PR
• Ano: 2012
• Provas: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Sociólogo
• Disciplina: Sociologia

O direito moderno pode ser definido do seguinte modo: um conjunto de normas abstratas, feitas e estatuídas com determinadas intenções. Pressupõe o Judiciário para a aplicação das regras no caso particular e uma administração racional com o fim de cuidar dos interesses previstos pela ordem. A autoridade legal manda e obedece ao mesmo tempo em virtude do caráter impessoal da norma em disposição.

A respeito do enunciado em questão é INCORRETO afirmar:

• A. Os processos de racionalização e de burocratização do direito estão imunes aos interesses do capital.
• B. A demora do tempo de duração dos processos judiciais é decorrente do processo de racionalização e de burocratização do direito.
• C. Do ponto de vista da dominação legal, a impessoalidade e a burocratização da norma constituem a forma mais objetiva de garantir a realização da justiça.
• D. As definições de direito e administração da justiça acima constituem uma das características decisivas do Estado racional moderno.
• E. A produção e a aplicação do direito racional moderno eliminam a ingerência do poder político.

Gabarito: A